Ministro do STF pede manifestação de Lira sobre MP da Mata Atlântica
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (29) a manifestação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre a tramitação da Medida Provisória 1.150/22, conhecida como MP da Mata Atlântica. A decisão foi tomada para instruir o mandado de segurança protocolado no Supremo pelos senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE), Otto […]
Tebet: Educação e Saúde estarão de fora do bloqueio orçamentário
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (29) que os ministérios da Educação e da Saúde, além das “pastas menores”, com orçamentos pequenos, não serão abrangidas pelo bloqueio orçamentário de R$ 1,7 bilhão que o governo deve anunciar nesta semana. A necessidade de bloqueio de despesas discricionárias do Orçamento federal é para cumprir […]
Lula exalta Maduro e chama Venezuela de “democracia”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exaltou o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e criticou presidentes ocidentais que não aceitam o comando do presidente latino-americano no país. Lula se reuniu com Maduro nesta segunda-feira (29) no Palácio do Planalto. O petista chamou a política de país vizinho de “democracia” e mandou indiretas para […]
STF anula condenação de Eduardo Cunha na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta segunda-feira (29) a condenação de 16 anos de prisão contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha. A Corte entendeu que a Justiça do Paraná não tinha competência para julgar o parlamentar. Cunha foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato em […]
Inscrições para o Mais Médicos terminam nesta quarta
Terminam nesta quarta-feira (31) as inscrições para o programa Mais Médicos, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios foi divulgado na última segunda-feira (22). Também podem participar da seleção brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em […]
Defensoria pede a Lira rejeição do marco temporal de terras indígenas
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a rejeição integral do Projeto de Lei 490/07, que estabelece o ano de 1988 como marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Na prática, se aprovado, o PL limitará o direito às terras somente aos indígenas que estavam ocupando o território […]
Abrir os cofres para reeleger Bolsonaro quase quebrou a Caixa Econômica, diz portal
BRASIL DE FATO – Reportagem publicada nesta segunda-feira (29) pelo portal UOL mostra que a tentativa desesperada de Jair Bolsonaro de (PL) vencer a disputa com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e permanecer na presidência em 2022 teve consequências diretas na Caixa Econômica Federal. Ações determinadas por Pedro Guimarães, presidente do banco na gestão bolsonarista, tentaram reverter a desvantagem […]
Premiê espanhol dissolve parlamento e convoca novas eleições
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou nesta segunda-feira (29) que vai dissolver o Parlamento do país e convocar novas eleições gerais. A decisão, inesperada, veio após o resultado de eleições regionais realizadas no domingo (28) na Espanha, que indicaram uma dura derrota para a sigla de Sánchez, o Partido Socialista Obreiro Espanhol (PSOE). Em alianças com a extrema […]
Lula recebe Nicolás Maduro nesta segunda-feira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta segunda-feira (29) o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A agenda, no Palácio do Planalto, inclui reunião privada entre os líderes às 10h30, reunião ampliada às 11h30 e uma cerimônia de assinatura de atos às 12h30, seguida de almoço às 13h30. Maduro desembarcou em Brasília na noite […]