Brasília, 03/10/2024

Brasília, 03/10/2024

STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) causadas pela desoneração de combustíveis no governo de […]

Alckmin é o favorito dos parlamentares para articulação no Planalto

A  crise de articulação no Palácio do Planalto ainda é pauta entre os parlamentares, mesmo após Lula assumir as negociações pela medida provisória que reestrutura ministérios do governo. Deputados e senadores alertaram o petista sobre a necessidade de alterar o negociador político do governo e já há um nome preferido dos congressistas para o posto: Geraldo Alckmin. […]

Padilha diz que governo quer melhorar articulação com Congresso

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse hoje (2), em São Bernardo do Campo (SP), que o governo vai trabalhar para melhorar a articulação com o Congresso Nacional. “Vamos sempre trabalhar para melhorar [a articulação]. O que não muda é a disposição do diálogo”, garantiu. “Esse é um governo que não cria conflito e que […]

BNDES destinará R$ 5 bi para preparação de Belém como sede da COP 30

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoiará com verba de R$ 5 bilhões, em recursos reembolsáveis e não reembolsáveis, a viabilização de Belém como cidade sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que acontecerá em novembro de 2025. A confirmação do Brasil como sede do mais importante evento ambiental […]

STF pauta recurso de Lira contra denúncia por corrupção

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para terça-feira (6) o julgamento do recurso no qual o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contesta a decisão que o tornou réu por corrupção passiva.A data foi definida após Dias Toffoli liberar o caso para julgamento, suspenso por um pedido de vista feito pelo […]

Fies financiará até R$ 60 mil por semestre de cursos de medicina

Os estudantes de medicina beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão financiar até R$ 60 mil por semestre, anunciou nesta quinta-feira (1º) o ministro da Educação, Camilo Santana. O novo valor representa um reajuste de 39,6% em relação ao teto anterior, que estava em R$ 42,9 mil semestrais.  Em vídeo postado nas redes sociais, […]

Lula diz que não tem a intenção de trocar ministros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou nesta quinta-feira (1°) que cogita fazer mudanças de ministros. O petista também afirmou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PL-AL), não pediu para que aliados fossem colocados em ministérios em troca de governabilidade. Em conversa com a imprensa após se encontrar com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, no […]