Relatório final retira Fundo Constitucional do DF de nova regra fiscal
O relatório final da nova regra fiscal, apresentado no Senado, nesta terça-feira (20), retirou a proposta de teto para o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). A retirada já havia sido anunciada pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). A proposta foi apresentada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A pedido da oposição, o colegiado adiou para esta quarta […]
Ministério prorroga por 15 dias a exclusividade para pessoas físicas comprarem carro
O Ministério da Indústria e Comércio Exterior prorrogou por 15 dias a exclusividade para pessoas físicas comprarem carro com desconto. As medidas para baratear os carros foram anunciadas pelo governo há duas semanas. Ao todo, foram reservados R$ 1,5 bilhão para custear o programa. Quando essa verba acabar, os descontos acabam também. Os recursos são […]
Marcos do Val passa mal após reunião com presidente do Podemos
O senador Marcos do Val (Podemos-ES), alvo de mandado de busca e apreensão na última quinta-feira (15), se reuniu com a presidente do Podemos, Renata Abreu, na tarde desta terça (20). A informação de fontes ligadas ao partido ouvidas pela CNN é que o senador busca apoio jurídico da sigla, o que deve ser concedido. Porém, o Podemos não pretende “vestir […]
Entidades fazem petição para defender inelegibilidade de Bolsonaro
Parlamentares e entidades da sociedade civil anunciaram nesta terça-feira (20) que entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma petição com mais de 150 mil assinaturas virtuais para defender a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A mobilização foi promovida por 21 entidades, entre elas, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais […]
STJ adia julgamento de recurso para restabelecer condenação de Ustra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para agosto o julgamento do recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar. O caso estava previsto para ser analisado nesta terça-feira (20), mas o processo […]
Caixa suspende cobrança de Pix para pessoa jurídica
A Caixa anunciou nesta terça-feira (20) que suspendeu a cobrança do Pix para pessoa jurídica. A taxa começaria a valer no dia 19 de julho e, segundo o banco público, é praticada por “praticamente todas as instituições financeiras”. A suspensão veio depois de pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme divulgou mais cedo o ministro da Casa […]
Caixa começa a cobrar Pix de pessoas jurídicas em 19 de julho
A partir de 19 de julho, as pessoas jurídicas clientes da Caixa Econômica Federal começarão a pagar para fazer Pix. Autorizada pelo Banco Central (BC), a cobrança de tarifas para empresários que usam o sistema de transferências instantâneas é praticada pela maioria dos bancos, mas não era feita pela Caixa. Em nota, o banco desmentiu […]
STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira, 19, para a Justiça do Distrito Federal a segunda ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu por incitação ao crime de estupro. O caso envolve o discurso proferido por Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados em dezembro de […]
Operação Astreia prende 13 investigados por integrar facção
A ‘Operação Astreia’ prendeu 13 pessoas na manhã desta terça-feira, 20. A operação combate uma organização criminosa especializada em tráfico de drogas para Bahia e Pernambuco. Além disso, a Justiça determinou o sequestro de bens e bloqueio de valores de oito investigados. Ao todo, foram cumpridos nove mandados de prisão temporária e mais 12 de […]