OAB apoia mutirões carcerários e oferece suporte a iniciativa do CNJ
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Rosa Weber, pela conclusão dos mutirões carcerários. Em ofício, o Conselho Federal reiterou seu compromisso com a “missão de ampliar o acesso à justiça e à garantia de direitos fundamentais” e se colocou à disposição […]
‘Estou extremamente satisfeito’, diz governador Tarcísio após chacina no Guarujá (SP)
Na manhã desta segunda-feira (31), após um final de semana sangrento com uma megaoperação policial no Guarujá (SP), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou estar “extremamente satisfeito com a ação da polícia”, da qual ressaltou o que considera “profissionalismo”. Segundo a Ouvidoria das Polícias, os agentes do Estado mataram 10 pessoas. Já o governador afirmou […]
Receita paga terceiro lote de restituição do Imposto de Renda
Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta segunda-feira (31) o terceiro dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, a Receita Federal desembolsou R$ 7,5 bilhões a 5.632.036 contribuintes. Do valor total, informou o Fisco, R$ 5.585.384.236,58 […]
Ministério da Saúde quer salas de amamentação em UBSs de todo o país
O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (31), que pretende instalar salas de amamentação em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país. Segundo a pasta, a iniciativa visa apoiar mães que trabalham fora de casa, principalmente as que não têm vínculo empregatício formal e, portanto, não contam com amparo legal. A proposta ministerial […]