Brasília, 02/10/2024

Brasília, 02/10/2024

Milhares de pessoas saem às ruas na Argentina na primeira mobilização contra o governo de Milei

Milhares de argentinos se manifestaram, nesta quarta-feira (20), “contra as medidas de austeridade econômica” implementadas pelo governo de Javier Milei. Desde cedo, o dia começou marcado por uma alta tensão, a partir de uma grande operação policial realizada nas principais entradas da cidade de Buenos Aires. A Ministra da Segurança, Patricia Bullrich, anunciou que estrearia […]

Grandes eventos impulsionaram o turismo e a hotelaria do DF em 2023

A parceria entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e os setores hoteleiro e de turismo foi reconhecida nesta quarta-feira (20) com a entrega de um diploma ao governador Ibaneis Rocha. A comenda da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Distrito Federal (Abih-DF) foi entregue para enaltecer ações como a redução do Imposto Sobre […]

Senado aprova MP que muda regras de descontos do ICMS para aumentar arrecadação federal

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a medida provisória (MP) que altera de tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os governos concedem esses incentivos a fim de manter empregos e empresas nos seus estados. As empresas não poderão mais pagar com o excedente despesas […]

Pesquisa Quaest: Governo Lula é aprovado por 54% da população

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (20) pelo instituto de pesquisas Quaest mostra que 54% da população brasileira aprova o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto 43% desaprova. Os números comprovam uma tendência de estabilidade nos índices, e refletem a polarização vigente no país nos últimos anos. A Quaest realizou o mesmo levantamento […]

STJ autoriza quebra dos sigilos bancário e telefônico do governador do RJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, determinou a quebra dos sigilos b ancário e telefônico do governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). A informação do blog da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, revela ainda que a quebra do sigilo foi solicitada pela Polícia Federal junto com […]

PGR pede ao STF suspensão imediata do uso de programas espiões por órgãos públicos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ordene a suspensão imediata do uso, sem autorização judicial, de programas espiões de invasão e rastreamento de celulares, smartphones e tablets por parte das Forças Armadas, policias e órgãos de inteligência e investigação criminal.O pedido faz parte de uma ação movida pela procuradora-geral […]

Piso salarial da enfermagem deve ser implementado de forma regionalizada

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu que a implementação do piso salarial da enfermagem, em relação aos profissionais celetistas em geral, deve ocorrer de forma regionalizada, mediante negociação coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas-bases. Por maioria de votos, os ministros estabeleceram o entendimento de que deve prevalecer o […]

Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta

Depois de 30 anos de discussão, o Congresso Nacional deu um passo histórico e promulgou, nesta quarta-feira (20), a reforma tributária sobre o consumo. No próximo ano, os parlamentares se debruçarão sobre os projetos de lei complementar que regulamentarão vários pontos da emenda constitucional e iniciarão a segunda etapa da reforma, que mudará a cobrança e […]

Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3 bilhões que faz parte do acordo de leniência da empresa J&F junto a órgãos públicos. Além da suspensão do pagamento, a empresa pediu acesso ao material colhido pela Operação Spoofing, que apura o vazamento de […]