GDF reduz ICMS para querosene de aviação
A governadora em exercício, Celina Leão, assinou o Decreto 45.372/2023 que estabelece a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene usado na aviação (QAV). Assim, o piso de cobrança da alíquota passa para 4%. Anteriormente, o Governo do Distrito Federal (GDF) já havia diminuído o percentual de 12% […]
Mil israelenses se unem em concerto e pedem libertação dos reféns do Hamas
Músicos e cantores israelenses se uniram no concerto Homeland com o intuito de conseguir libertar os reféns que estão na guerra e trazê-los de volta para casa. No total, mil israelenses — alguns deles familiares de pessoas que estão mantidas pelos terroristas do Hamas — participaram da iniciativa, que aconteceu no Anfiteatro Cesareia. O clipe, que traz a frase […]
Governo assina acordo para reajustar salários da PF e PRF em três parcelas anuais
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos assinou três acordos para o reajuste salarial de agentes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram contempladas as carreiras de delegado, perito criminal, agente, escrivão e papiloscopista da Polícia Federal e de policial rodoviário federal. A negociação com os policiais penais segue […]
Governo lança novo regime automotivo e prevê quase R$ 20 bi em incentivos até 2028
O novo regime automotivo brasileiro, batizado como Mover e que substitui o Rota 2030, foi lançado neste sábado (30) por medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O governo prevê a concessão de R$ 19,3 bilhões em créditos tributários, nos próximos cinco anos, para as empresas que cumprirem todos os requisitos […]
Barroso anula decisão que retirou reportagem sobre prisão de deputado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que havia determinado a remoção de uma reportagem do jornal ‘O Estado de S. Paulo’. A notícia era de uma ordem de prisão contra o deputado federal Jadyel Alencar (PV-PI) pelo não pagamento total da pensão alimentícia […]
Palmeiras faz oferta para tirar Marcos Leonardo do Santos
O atacante Marcos Leonardo, do Santos, entrou na mira do Palmeiras. O jogador esteve reunido com diretores do Verdão na última sexta-feira (29). Na ocasião, os dirigentes do Palestra mostraram ao atleta um projeto, visando a temporada de 2024, segundo informações do colunista Luís Rosa, do site “Uol”. A proposta do Palmeiras teria agradado Marcos Leonardo, porém, o atacante ainda tem como “plano […]
Lula sanciona sem vetos medida de Haddad para arrecadar R$ 35 bilhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (29) a Medida Provisória (MP) conhecida como MP das subvenções, aprovada na última semana pelo Senado. A medida foi proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a pasta espera que ela possa gerar arrecadação extra de R$ 35 bilhões aos cofres públicos, ajudando a […]
Fim de isenção para subvenções afronta pacto federativo e pode inviabilizar empresas
A decisão do governo federal de acabar com a isenção sobre subvenções para investimentos distorce o pacto federativo e pode inviabilizar a atividade de diversas empresas no país, alertam tributaristas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico. Freepik Governo federal instituiu cobrança sobre benefícios concedidos por estados e municípios Nesta sexta-feira (29/12), foi publicada no Diário Oficial […]
TCU nega pedido para suspender limitação de voos no Aeroporto Santos Dumont, no Rio
O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, negou pedido para suspender a resolução que limita a quantidade de voos no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, a partir de 2024. A informação é do jornalista Lauro Jardim, de O Globo. A medida foi assinada por Márcio França, que era ministro de […]
Previsão é de chuva na capital paulista durante a 98ª São Silvestre
Os participantes da 98ª edição da Corrida Internacional de São Silvestre, marcada para este domingo (31), deverão enfrentar um desafio a mais, que é o tempo instável na capital paulista. O fator foi amplamente mencionado na manhã deste sábado (30) por corredores que já garantiram um lugar no pódio em outras disputas e são alguns […]