STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que a União deve apresentar em 90 dias um plano de combate a incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia. A decisão foi proferida pelo plenário da Corte durante o julgamento de três ações protocoladas pelo PT e a Rede Sustentabilidade, em 2020, para contestar a condução da política […]
STJ: Robinho deve cumprir pena imediata no Brasil em regime fechado por estupro cometido na Itália
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 9 votos a 2 que o ex-jogador Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil. Decidiu também que ele deve cumprir pena imediata. A defesa de Robinho afirmou que vai recorrer ao próprio STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa também disse que vai pedir para ele […]
Câmara conclui votação da nova reforma do ensino médio
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar as alternativas de formação apresentadas aos estudantes à realidade das escolas. A proposta será enviada ao Senado. Após um acordo com o governo, o […]
Ana Pimentel é eleita presidente da Comissão da Mulher
A deputada (foto) Ana Pimentel (PT-MG) foi eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20). Ela recebeu 15 votos de um total de 18, foram três votos em branco. Os demais cargos (1ª, 2ª e 3ª vice-presidências) serão definidos na próxima semana. A deputada reafirmou a […]
CCJ da Câmara aprova permissão de atividade agrária em campos nativos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a atividade agrária nos chamados campos de altitude, nos campos gerais e nos campos nativos. O texto aprovado é substitutivo do deputado (foto) Lucas Redecker (PSDB-RS) ao Projeto de Lei 364/19, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS). […]
Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira (20), esse benefício será concedido aos detentos em regime semiaberto apenas se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. Atualmente, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) também permite a saída temporária por até […]
Brasília recebe showroom de casas pré-fabricadas com contêineres
O lançamento do espaço para imprensa e convidados acontece amanhã, dia 21/03, às 19h, na Mansão Cristal, localizada no Setor de Mansões de Taguatinga. Na ocasião, serão apresentados três novos projetos em containers, que ficarão disponíveis para visitação pública. A tecnologia vem atender uma demanda que cresce a cada dia por construções mais sustentáveis, reduzindo […]
Família de Marília Mendonça anuncia lançamento de músicas inéditas da cantora
A família da cantora Marília Mendonça vai lançar músicas inéditas da artista. Conforme a assessoria de imprensa, as obras devem ser disponibilizadas em abril, pela Sony Music. A cantora de 26 anos e mais quatro pessoas morreram em 5 de novembro de 2021 após a queda de um avião em Caratinga, interior de Minas Gerais. […]
União Brasil afasta Bivar da presidência do partido
O União Brasil, em reunião nesta quarta-feira (20), decidiu afastar o deputado Luciano Bivar (PE) da presidência do partido. O mandato de Bivar só terminaria no fim de maio, mas a sigla resolveu antecipar a saída dele da presidência após o deputado se envolver em uma ferrenha briga política com o Antônio Rueda, que ganhou […]
MPF pede que João Cândido seja reconhecido como anistiado político
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu hoje (20) a instauração de processo administrativo para reconhecer João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata em 1910, como anistiado político. O pedido foi enviado para o Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com um documento formulado pelo filho Adalberto Nascimento Cândido. Segundo o MPF, a […]