Câmara realiza ofensiva anti-MST após Lula exonerar indicado de Lira no Incra
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, de supetão, na noite desta terça (16), a urgência para a tramitação de uma proposta que impõe sanções administrativas e restrições a ocupantes de terras rurais e urbanas. Trata-se do projeto de lei (PL) 895/2023, um dos itens de um combo de medidas que buscam dificultar a ação […]
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno. Apresentada […]