Lula libera três vezes mais emendas parlamentares do que Bolsonaro
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) superou a gestão de Jair Bolsonaro (PL-RJ) na liberação de emendas parlamentares na comparação com os dois últimos anos com eleições municipais. Hoje, o Palácio do Planalto concluiu a primeira fase de empenho dessas emendas, com um total de R$ 14 bilhões destinados no primeiro quadrimestre […]
CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para veículos — semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). O texto também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas […]
Pacheco anuncia sessão para debater dívidas dos municípios e desoneração para 13 de maio
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (30) que o Plenário do Senado fará sessão de debate temático no dia 13 de maio, às 15h, para analisar questões municipalistas, como as dívidas das cidades brasileiras, em especial as dívidas previdenciárias. Ele fez o anúncio após senadores comentarem a decisão do Supremo Tribunal Federal […]
Rui Costa detalha investimentos do PAC e pede apoio de senadores
Em audiência da Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (30), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, detalhou o planejamento de investimentos e os avanços do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto de 2023. Ele destacou que senadores e deputados podem direcionar emendas parlamentares para obras que estão “habilitadas”, mas ainda […]
PEC que aumenta salários no sistema de Justiça tem votação adiada no Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), retirou da pauta de votações desta terça-feira (30) a polêmica proposta de emenda constitucional que prevê um adicional de 5% do salário a cada cinco anos para membros do Poder Judiciário e dos Ministérios Públicos. Apelidado de “PEC do Quinquênio”, o texto tramita como PEC 10/2023 e já recebeu […]
Após abandonar PL das Fake News, Lira trava regulamentação das redes sociais
Passados 20 dias de sua decisão de abandonar o Projeto de Lei 2.630/20, conhecido como PL das Fake News, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), agora trava o debate na Casa sobre a regulamentação das redes sociais. No último dia 9, Lira afirmou que iria criar um grupo de trabalho para debater a regulação […]
1º de Maio terá Lula em São Paulo e ações sociais em todo o país
Com a presença confirmada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no ato de São Paulo nesta quarta-feira, o 1º de Maio organizado pelas centrais em todo o país terá como mote este ano “Por um Brasil mais Justo”. Pelo sexto ano consecutivo, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB Intersindical e Pública celebram o […]
Tensões aumentam ao norte com Hezbollah
Em Haifa, terceira maior cidade israelense, a chance de uma guerra real entre as FDI e o Hezbollah aumentam a cada dia, relata a Reuters. O presidente da Câmara de Haifa apelou recentemente aos residentes para que armazenem alimentos e medicamentos devido ao risco crescente de uma guerra total, escreve a mídia. Israel e o Hezbollah têm estado envolvidos em […]
Israel entrará em Rafah com ou sem acordo de reféns, diz Netanyahu
Israel vai com suas forças para Rafah independentemente das negociações de trégua, prometeu o premiê Benjamin Netanyahu nesta terça-feira (30). Ao norte do país, perto da fronteira com o Líbano, o governo apelou recentemente aos residentes para que armazenem alimentos e medicamentos. Em uma conversa com famílias enlutadas e familiares de reféns, o premiê disse […]
Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio
O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo. Após essa […]