Em votação unânime, STF determina que abertura de novos cursos de medicina siga lei dos Mais Médicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para determinar que a a abertura de novos cursos de medicina precisa seguir critérios previstos na lei do Mais Médicos. Segundo os ministros, isso deve valer enquanto vigorar o programa federal de contratação de médicos. Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. O julgamento, no plenário virtual […]
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão sobre o índice de correção das contas do fundo foi interrompida em […]
Governo quer barrar projeto que pode privatizar acesso a praias
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias brasileiras e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “Do jeito que está a proposta, o […]
Marinha: áreas afetadas por PEC são pilares essenciais para soberania
A Marinha do Brasil se posicionou nesta segunda-feira (3) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados. “Essas áreas são pilares essenciais para a defesa da soberania nacional, o desenvolvimento econômico e a proteção do meio […]
Aeroporto Salgado Filho deve reabrir na segunda quinzena de dezembro
O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), deve voltar a funcionar na segunda quinzena de dezembro, após ser fechado devido às inundações no início de maio. A previsão de retorno das operações foi anunciada, nesta segunda-feira (3), pelo ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande […]
Mais de 3 mil moradores do Riacho Fundo II convocados para regularização
A documentação deverá ser apresentada, presencialmente, na administração regional da região ou por e-mail | Foto: Divulgação/Codhab Após essa entrega, a Codhab parte para a análise de toda a documentação entregue. Se esses ocupantes estiverem aptos, conforme a legislação vigente, poderão obter a escritura do imóvel. Todas são entregues gratuitamente pelo Governo do Distrito Federal […]
Mais de 3 mil moradores do Riacho Fundo II convocados para regularização
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF) convoca nesta segunda-feira (3), 3.182 moradores da cidade do Riacho Fundo II, que deverão entregar a documentação necessária para regularizar os imóveis. A documentação deverá ser apresentada, presencialmente, na administração regional da região ou por e-mail. Além disso, a equipe da Codhab, devidamente identificada, está na região entregando […]
Hemocentro lança campanha Junho Vermelho para conscientização sobre doação de sangue
Com o objetivo de promover a doação de sangue voluntária, a Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) lança, nesta segunda-feira (3), a campanha Junho Vermelho: Unidos pela Vida. Junho é conhecido nacionalmente como o mês de conscientização da importância da doação de sangue. No dia 14 do mês é celebrado o Dia Mundial do Doador de […]
Riacho Fundo II ganha sua primeira agência bancária
O Riacho Fundo II ganhou a sua primeira agência bancária nesta segunda-feira (3). Com 29 anos de idade e mais de 72,9 mil moradores, a cidade passa a contar com uma unidade do Banco de Brasília (BRB). No local, poderão ser atendidos os 25 mil correntistas que moram na região administrativa, além de beneficiários de […]
Cármen assume TSE com discurso contra “algoritmo do ódio” e medo nas eleições de 2024
Em discurso de posse, a nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, pregou contra o “algoritmo do ódio” e o medo nas eleições de 2024. “O algoritmo do ódio, visível e presente, apresenta-se à mesa de todos”, declarou, nesta segunda-feira (3), em Brasília. Cármen Lúcia será responsável por comandar as eleições de 2024. […]