A Justiça do Distrito Federal determinou, na terça-feira (1º), a penhora de um carro da senadora Leila do Vôlei (PDT – DF) para o pagamento de uma dívida com o antigo partido dela, o PSB. A sigla cobra R$ 102 mil de contribuições mensais referentes ao período de março de 2019 a junho de 2021.
O estatuto do PSB prevê o desconto de 10% dos rendimentos brutos para filiados que ocupam cargos eletivos. A defesa da senadora alega que o pagamento seria uma contribuição voluntária – e por isso não poderia ser cobrada. No entanto, a Justiça reconheceu o direito do partido ao valor, por força de previsão legal e estatutária.
Em nota enviada pela assessoria da senadora (leia a íntegra mais abaixo), Leila Barros afirma que, em 2022, o o Tribunal Superior Eleitoral (TSE ) considerou que essa cobrança pode ser feita, mas não pode haver punição para quem não aceitar a contribuição compulsória.
“O estatuto do PSB é antigo, anterior a essa decisão, e não foi atualizado, o que gerou essa confusão. É mais ou menos como naquela época em que os clubes eram ‘donos’ dos atletas, que só poderiam ir para outro clube caso pagassem uma multa”, argumenta a senadora.
A senadora disse que vai recorrer da decisão. Ainda segundo Leila, sua decisão de sair do PSB não foi pessoal, apenas política. “A parte positiva dessa história é que ela mostra que nem todo político é igual”, diz.
“Muita gente acredita que todo político tem muito dinheiro e carro de luxo, e hoje as pessoas puderam ver que eu possuo um automóvel comum, fabricado em 2015”, afirma a senadora.
O carro a que Leila se refere é um Chevrolet Tracker 2015/2016. “Eu espero que a Justiça aprecie essa questão com a maior celeridade possível, dado que esse assunto não contribui em nada para a construção das políticas públicas que a nossa população tanto necessita”, completa a congressista.
Íntegra da nota da senadora Leila Barros
“O que está em discussão – e a Justiça é quem decidirá – é se um partido político tem o direito de exigir parte dos salários de filiados que ocupam mandatos para os quais foram eleitos. Em 2022, o TSE considerou que essa cobrança pode ser feita, mas não pode haver punição para quem não aceitar essa contribuição compulsória. O estatuto do PSB é antigo, anterior a essa decisão, e não foi atualizado, o que gerou essa confusão.
É mais ou menos como naquela época em que os clubes eram “donos” dos atletas, que só poderiam ir para outro clube caso pagassem uma multa. A lei veio e acabou com o comércio de profissionais.
A parte positiva dessa história é que ela mostra que nem todo político é igual. Muita gente acredita que todo político tem muito dinheiro e carro de luxo, e hoje as pessoas puderam ver que eu possuo um automóvel comum, fabricado em 2015!
Eu saí do PSB por questões políticas, não foi nada pessoal. Inclusive, o PDT, partido que hoje presido no DF, tem muitas afinidades ideológicas com a minha antiga casa. Esses partidos poderão, em um futuro próximo, estar juntos, em benefício da população do nosso Distrito Federal, que hoje tem um governo que não olha com o carinho devido para a situação das pessoas mais necessitadas.
Eu espero que a justiça aprecie essa questão com a maior celeridade possível, dado que esse assunto não contribui em nada para a construção das políticas públicas que a nossa população tanto necessita.” (G1)
