O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por omissão na compra de vacinas na pandemia. Zanin, nomeado pelo presidente (PT) em junho deste ano, tomou a decisão nesta quinta-feira, 31.

Foi alegado que o processo perdeu o objeto, quando o processo já alcançou o objetivo pretendido, porque a pandemia da covid-19 foi controlada e vacinas foram aplicadas.

A Rede deu entrada na ação em outubro de 2020. O partido pedia que o governo Bolsonaro fosse obrigado a comprar a vacina Coronavac. “Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”, escreveu Zanin.

Em 2020, Bolsonaro desautorizou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de propagar o uso da vacina. O ministro tinha anunciado a aquisição de 46 milhões de doses do imunizante.

“A vacina chinesa de João Doria. Para o meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deve ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Minha decisão é a de não adquirir a referida vacina”, escreveu o presidente nas redes sociais.

O governo Lula foi a favor da extinção do processo. A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou relatórios do Ministério da Saúde sobre ações de combate à pandemia ao STF.