Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos contra a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de áreas indígenas — com isso, falta apenas um voto na mesma linha para que seja alcançada a maioria neste sentido.
Já decidiram invalidar o uso do marco temporal na concessão das áreas os seguintes ministros:
- o relator, ministro Edson Fachin;
- o ministro Alexandre de Moraes;
- o ministro Cristiano Zanin;
- o ministro Luís Roberto Barroso;
- o ministro Dias Toffoli.
Há dois votos para validar o uso do marco temporal como um requisito objetivo para a concessão das áreas ao uso indígena:
- o do ministro Nunes Marques;
- o do ministro André Mendonça;
Quatro ministros ainda vão apresentar suas posições: Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente Rosa Weber.
Há, ainda, propostas de tese — sugestões que sintetizam os entendimentos da Corte sobre um tema. Estas propostas serão analisadas pelo plenário até a conclusão do julgamento.
Além da discussão em relação à validade do marco temporal, os ministros também apresentam soluções diferentes para a indenização de não-índígenas que ocupam atualmente áreas dos povos originários e para a compensação aos indígenas quando já não for mais possível conceder a área reivindicada. (G1)
