O projeto de lei, conhecido como PL do Netflix, pode ser votado na próxima semana na Câmara dos Deputados, segundo informações da coluna Lauro Jardim, do O Globo. Apesar da grande possibilidade, ainda não há um acordo entre a base do governo e a oposição.

A medida, relatada por André Figueiredo (PDT-CE), prevê a valorização das produções audiovisuais nacionais, com isso, o valor dos streamings deve aumentar em ao menos 14%.

A proposta é de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT), hoje ministro do governo Lula, a proposta prevê investimento direto em produções nacionais de ao menos 10% do faturamento das plataformas.