Conforme o estudo, houve um salto de seis casos no primeiro semestre de 2022 para 21 casos no primeiro semestre deste ano.No Brasil, de acordo com o FBSP, os 722 feminicídios registrados na primeira metade deste ano representam o maior número da série histórica para um primeiro semestre já registrado pela entidade desde 2019.

Na capital federal, de janeiro até 15 de novembro, foram registrou 31 assassinatos de mulheres por questões de gênero. Na última quarta-feira (15), uma jovem de 20 anos foi morta a tiros pelo companheiro, de 33 anos, na região de Planaltina.

Para a pesquisadora e antropóloga do FBSP Marina Bohnenberger, o feminicídio é a “ponta do iceberg” em uma série de violências que são atendidas pela rede de proteção em geral. Segundo ela, diversas ameaças antes do crime de feminicídio não estão chegando às autoridades.

“A Polícia Civil do DF tem uma política de boletim de ocorrência eletrônico que prioriza os casos de violência doméstica, e que tem como principal objetivo evitar os feminicídios. A mulher pode fazer um BO pela internet e receber uma viatura da Polícia Civil rapidamente. Mas, claramente, essa política não está funcionando, não está chegando em quem precisa, ou não é acessível”, diz Marina Bohnenberger.

Para a pesquisadora, “esses gargalos nas políticas de proteção precisam ser respondidos”. Outro exemplo citado por ela, em relação ao Distrito Federal, é que 5,6% das vítimas de feminicídio tinham medida protetiva de urgência, o que deveria garantir que o agressor não pudesse chegar perto delas.

“Esse é mais um indício de que o ciclo de proteção não está sendo cumprido”, diz Bohnenberger. A antropóloga também questiona a forma como são feitos os registros dos casos de violência doméstica.

“O feminicídio é um qualificador do homicídio no DF. Em 2022, 31% dos homicídios de mulheres eram feminicídios. Essa proporção subiu para 75% em 2023. É de se perguntar: os feminicídios estavam sendo mal registrados no DF, estavam subnotificados? De todo modo, é um aumento muito significativo que precisa ser levado a sério por toda a rede, que inclui as polícias e o poder judiciário, mas não apenas elas”, diz a pesquisadora.

Para a delegada-chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) deCeilândia, Letízia Fernandes, o feminicídio é um fenômeno multifatorial, o que significa que diversas variáveis podem levar a esse trágico desfecho.

“Um exemplo é a questão cultural, na qual a sociedade machista cria meninos machistas e meninas que aceitam a violência contra elas, sem questionar. Mudar essa cultura demanda um grande esforço, a começar pela educação dessas crianças para que a próxima geração seja diferente”, afirma a delegada.

Perfil das vítimas de feminicídio no DF

 

Mulheres organizaram ato pacífico em memória de vítimas de feminicídio — Foto: Divulgação/ Coletivo Interseccional Mulheres que Lutam

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), foram 31 casos de feminicídio em Brasília de janeiro até a última quinta-feira (16). Veja abaixo o perfil das vítimas:

Relação íntima

Em 27 dos 31 casos de feminicídio registrados até novembro no DF, os autores possuíam relação íntima de afeto com as vítimas sendo maridos e ex-maridos, namorados e ex-namorados. Isso representa 86,7% dos casos.

Filhos

Das 31 mulheres assassinadas, 26 tinham filhos.

Faixa etária das vítimas

• 18 a 29 anos: 11 casos
• 30 a 39 anos: 10 casos
• 40 a 49 anos: 9 casos
• 50 anos ou mais: 1 caso

Cor

• Parda: 22 casos
• Branca: 5 casos
• Preta: 4 casos

Escolaridade

• Fundamental: 13 casos
• Médio: 14 casos
• Superior: 4 casos

Ocupação e Profissão

• Desempregada: 11
• Profissional liberal / Autônoma: 6
• Assalariada: 5
• Dona de casa: 4
• Estudante: 4
• Funcionária pública: 1

 

Motivação do crime

• Ciúmes / Posse: 43,3%
• Não aceitação do término do relacionamento: 30%
• Em apuração: 20%
• Misoginia / Estupro: 6,7%

Os dados ainda apontam que 13 mulheres haviam registrado ocorrência anterior de violência doméstica praticada pelo mesmo autor, totalizando 43% dos casos.

“Pela observação prática dos casos, entende-se que o aumento de casos advém de uma associação do uso de substâncias psicoativas (álcool e drogas) com o indevido sentimento de posse/ciúmes do homem pela mulher. No Brasil, a legislação que trata da proteção da mulher é muito completa, logo, não se crê que seja ela a responsável por esse aumento de casos de feminicídio”, diz a delegada Letízia Fernandes.

Fernandes aponta que no DF é desenvolvido um trabalho em rede para a proteção dessas mulheres antes que se tornem vítimas. O trabalho envolve órgãos vinculados às áreas da Educação, Saúde, Justiça e Polícias.

A delegada diz que a função constitucional da Polícia Civil é investigar crimes e apontar autoria e materialidade para um futuro processo penal, mas que existe também uma função social na prevenção dos crimes.

“Quando uma mulher procura uma Delegacia de Polícia e narra uma situação que pode vir a ser agravada, é obrigação da Polícia Civil tomar todas as providências preventivas, como buscar a prisão do autor se for o caso, instaurar o Inquérito Policial, remeter o pedido de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) ao Judiciário e buscar um local seguro em que a mulher em risco de vida possa se abrigar”, diz a policial.

Segundo Letízia Fernandes, a PCDF trabalha com a maior rapidez possível para evitar que qualquer denúncia sobre violência doméstica se transforme em homicídio. “A lei diz que a remessa do pedido de MPU deve ser feito em até 48h, mas a Polícia Civil do Distrito Federal o faz imediatamente após o registro da ocorrência. Ademais, a Polícia Civil e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal estão em constante busca por instrumentos e ações que protejam essas mulheres, como foi o recente lançamento do programa VIVA FLOR nas DEAMs, no qual, em casos de risco extremo, as vítimas já podem receber de pronto o chamado “botão do pânico”, que antes só era concedido por decisão judicial”, diz a delegada.

Como pedir ajuda?

Brasil registra 722 feminicídios no 1º semestre de 2023

A Secretaria de Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) tem canais de atendimento que funcionam 24h. As denúncias e registros de ocorrências podem ser feitos pelos seguintes meios:

• Telefone 197
• Telefone 190
• E-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br
• Delegacia eletrônica
• Whatsapp: (61) 98626-1197

 

O DF tem duas delegacias especializadas no atendimento à mulher (Deam), na Asa Sul e em Ceilândia, mas os casos podem ser denunciados em qualquer unidade.

Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM)

• Endereço: EQS 204/205, Asa Sul
• Telefones: (61) 3207-6195 e (61) 3207-6212

 

Delegacia de Atendimento Especial à Mulher (DEAM II)

• Endereço: QNM 2, Conjunto G, Área Especial, Ceilândia Centro
• Telefone: (61) 3207-7391