POLÍTICA POR INTEIRO – (politicaporinteiro.org) – É junho de 2024 e estamos assistindo uma das maiores planícies alagadas do planeta ser consumida pelo fogo. Só nos 12 primeiros dias do mês, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 733 focos de calor no Pantanal, bioma que se divide entre estados do Centro-Oeste brasileiro. O desastre não é inédito. Em 2020, 30% do Pantanal foi atingido por incêndios, levando a uma perda de biodiversidade irreparável. Naquele ano, os governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul decretaram emergência em todo o território.
Quase quatro anos depois, ações de antecipação e prevenção ao fogo seguem se mostrando insuficientes, e as medidas se centram no reconhecimento da gravidade da situação quando a emergência já está instalada. Governos estaduais e federal não alteraram suas estratégias na medida necessária. Já o clima… este mudou. Além do pior junho da série histórica, os focos de calor registrados no Pantanal mostram que a dinâmica da estação seca – e do fogo – já não é mais a mesma. Em novembro de 2023, o bioma já sofria com a falta de chuvas, registrando incêndios em plena estação chuvosa, que vai de outubro a março.
Como resultado do baixo índice pluviométrico acumulado, o cenário para este ano é o pior possível. A antecipação da estação seca diminuiu os intervalos entre eventos climáticos extremos, o que leva à perda de resiliência e da capacidade de regeneração do ecossistema como um todo.
Em maio, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou “situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na Região Hidrográfica do Paraguai, até 31 de outubro de 2024”. O monitoramento hidrológico enfatizou a necessidade de regras especiais para o uso dos recursos enquanto durar a situação de emergência. Também recomendou que o processo de declaração de situação de calamidade ou emergência por seca pelos municípios ou estados visando reconhecimento e auxílio pelo Poder Executivo Federal seja agilizado ou antecipado. Em nota técnica, divulgada nesta semana, a SOS Pantanal apoiou a medida e fez recomendações aos governos federal e estaduais. “A atual situação, juntamente com as previsões para os próximos meses, apresenta condições similares às encontradas em 2020, com exceção de uma cheia prévia ocorrida em 2018. Portanto, é imperativo considerar fortemente medidas de prevenção e um preparo adicional para o combate a incêndios, de modo a lidar mais efetivamente com os desafios que estão por vir”, afirma a entidade.
Uma das medidas indicadas pela SOS Pantanal foi anunciada nesta sexta-feira (14). A ministra Marina Silva informou que foi instalada uma sala de situação permanente para acompanhar a emergência climática. O foco do grupo agora está nos incêndios no Pantanal e também na iminente estiagem severa na Amazônia. A primeira reunião da coordenação executiva desse comitê interministerial ocorrerá na próxima segunda-feira.
Diante de um novo clima, serão necessárias novas ideias. O pacto assinado pelos governadores já prevê a proibição da queima controlada, até que a situação se estabilize. A sala de situação de secas anunciada pelo MMA também soma esforços para mudar a lógica de gestão do desastre para a gestão do risco. Com os números recordes de focos de incêndio e anormais para junho (abaixo), haverá condições de a sala de emergência evitar o pior cenário no Pantanal ou já adentramos nele?
