Embora seja uma pauta aguardada há décadas no Brasil, a Reforma Tributária precisa de mais tempo para se rmaturada pelo Senado para, posteriormente, poder ser aprovada. A avaliação é do senador Izalci Lucas (PL-DF), palestrante do almoço-debate do Lide Brasília, que reúne os maiores empresários e presidentes de entidades classistas da capital e é presidido por Paulo Octávio.
O encontro, realizado no Lago Sul, teve ainda a presença do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha, de secretários de estado como Ney Ferraz (Economia), Cristiano Araújo (Turismo), José Humberto Pires de Araújo (Governo) e Valter Casimiro Silveira (Obras); do presidente da Cãmara Legislativa, deputado Wellington Luiz, e de parlamentares do DF, como o deputado federal Gilvan Máximo (Republicanos).
Além de fazer estimativas do impacto da atual proposta na economia, o parlamentar voltou a defender a retirada do regime de urgência da tramitação da proposta no Senado. “O governo mandou o projeto em regime de urgência e está trancando a pauta. Queriam que votasse igual à Câmara dos Deputados, sem discutir emendas. A gente vê nessas audiências a importância do debate, porque todos os segmentos estão apresentando reivindicações”, afirmou, na palestra.
O senador acredita que o debate em torno da proposta é fundamental. “É impossível votar essa matéria sem uma ampla discussão. Estamos fazendo reuniões na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para analisar as demandas. É um projeto que afeta a vida de todo mundo”, afirmou Izalci, que é coordenador do grupo de trabalho na CAE. “É um projeto que afeta todas as atividades, mas que a conta quem paga mesmo é o consumidor. São 1,2 mil emendas apresentadas e nós vamos fazer mais 21 reuniões e audiências públicas para debater o tema”, destacou.
Para o senador Izalci Lucas, o empresariado deve se engajar urgentemente nos debates. “Precisamos alertar os empresários para que eles possam mobilizar, procurar seus senadores e deputados, para fazer as alterações que acharem necessárias”, acrescentou.
GOVERNADOR PREOCUPADO COM A REFORMA
A palestra encontrou eco nas palavras do governador Ibaneis Rocha. “A gente tem comparecido aos eventos que unem o empresariado. A reforma tributária preocupa a todos, até porque as primeiras matérias que têm saído indicam que nós teremos uma das maiores cargas tributárias do mundo. Isso preocupa porque vai diminuir o consumo, vai diminuir a renda da população e vai diminuir também a produção das empresas” avaliou.
A preocupação faz com que a equipe econômica do DF, comandada pelo secretário de Ney Ferraz, venha acompanhando todos os passos, assim como a Procuradoria-geral do Distrito. “Hoje a gente ouviu o senador Izalci, que está participando desse debate. Nós queremos o melhor para a nossa população”, definiu. “Eu tenho acompanhado a área de serviço, pois sou da advocacia. A gente vai ter quase uma dobra no valor da nossa tributação e de vários outros setores, o que tem revelado uma grande preocupação com o que está tramitando no Senado. É um debate muito importante”, disse.
O governador acrescentou ainda que é contrário ao pedido de urgência na tramitação da proposta. “Nós já passamos mais de 30 anos discutindo reforma tributária e conseguimos avançar em alguns pontos. Temos que ter atenção a esse chamado que está sendo feito por todos os setores da economia, para que a gente não tenha uma situação reversa daquilo que foi proposto e que é um avanço para o país”, afirmou.
Também presente ao almoço-debate do Lide Brasília, o presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz, mostrou-se preocupado com os reflexos para a população do Distrito Federal e para o setor produtivo. “O assunto tem muito interesse para todos nós, brasilienses. Temos um poder aquisitivo que não é o da maioria da Federação. É um Estado que consome bastante. Obviamente temos de estar atentos a todas as mudanças para que essa população, que ajuda a fazer a máquina girar, não seja prejudicada”, afirmou.
Presidente do BRB, Paulo Henrique Costa também encampou o discurso da preocupação. “A regulamentação está se mostrando mais extensa do que o previsto, ainda com uma incerteza muito grande em relação a diversos setores da economia e um certo desequilíbrio em relação a isso. O BRB acompanha de perto com os fatos e impactos que podem trazer nos setores que a gente atua, seja de banco, seja de seguro, mas principalmente com os nossos clientes, e como isso pode interferir principalmente na dinâmica de crédito e na sustentabilidade dos setores”, destacou.
Ele lembrou que segmentos como agronegócio e os setores de serviços e imobiliário merecem especial atenção. “Existe uma discussão importante sobre os impactos, o aumento de carga tributária que está prevista para o ramo imobiliário. Outro setor importante é o de serviços, em que a gente precisa ter uma calibragem mais próxima. O objetivo, claro, é simplificar o processo tributário, mas devemos manter essa carga equilibrada, sem prejudicar nenhum setor especificamente”, avaliou.
PRESIDENTE DO LIDE BRASÍLIA PEDE CAUTELA
Para Paulo Octávio, que comanda o Lide Brasília, a primeira preocupação deve ser com o crescimento econômico do Brasil. “Nós temos a maior carga tributária do mundo. E a reforma que foi votada pela Câmara dos Deputados e está no Senado atualmente é bastante complexa. A grande parte do setor produtivo brasileiro não entendeu ainda como vai funcionar”, destacou.
Defensor da simplificação tributária, ele relembrou seus tempos de parlamento. “Eu fiz um projeto que era uma proposta de imposto único para agregar a todos e incentivar novos empreendedores e jovens empresários. O Brasil precisa de motivação. As pessoas que querem trabalhar, que querem gerar empresas, que querem criar empresas, precisam de serem motivadas. Quando as pessoas encaram a carga tributária brasileira, acabam desistindo de empreendimento, assim como o capital estrangeiro também vem com medo. Essa intranquilidade é muito ruim”, ponderou.
Para ele, o debate em torno do projeto atual é fundamental e urgente. “Por isso, nós convidamos o senador Izalci, que está ouvindo os segmentos econômicos mais diversos possíveis. Não adianta aprovar uma reforma que depois vai desagradar todos. Essa nova reforma tributária precisa ser questionada, discutida e aprimorada, para que todos possam sair satisfeitos, acrescentou.
“Este é um assunto importante e que vai mudar o Brasil. Não adianta pressa para depois criar um monstrengo que ninguém entende e que não vai ajudar, porque o que nós queremos mais é gerar empregos. O Brasil não pode crescer 2% ao ano. O Brasil tem que crescer 5%, 6%, como já cresceu. É inacreditável que nosso crescimento é tão pequeno, comparado a todas as economias do mundo. Eu não aceito um Brasil, com esse potencial, crescer 2% ao ano. Nós temos que mudar esse patamar”, acrescentou.
Anfitrião do almoço-debate, o vice-presidente do Nelson Willians Group, Fernando Cavalcanti, falou da importância de receber o setor produtivo. “A gente está junto aqui, sempre. Para nós, é uma alegria debater temas que tão importantes aos empresários e à sociedade brasiliense como um todo”, discursou.
