A Justiça do Rio de Janeiro proibiu a reprodução mundial da música “Million Years Ago”, da cantora britânica Adele, das plataformas de streaming por considerar plágio da canção “Mulheres”, de Toninho Geraes. A canção de 1995 ganhou sua principal interpretação na voz de Martinho da Vila, no álbum “Tá Delícia, Tá Gostoso”.
Na decisão, o juiz Victor Agustin Cunha, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, menciona que a música, lançada pela cantora britânica em 2015, tem forte indício “da quase integral consonância melódica” com “Mulheres”.
Além da ação, Toninho Geraes pede indenização de R$ 1 mihão a título de danos morais. Além disso, ele solicita o pagamento de perdas e danos, bem como de todos os valores de direitos autorais devidos desde o lançamento da música “Million Years Ago” corrigidos monetariamente e com juros de mora.
O advogado de Toninho disse ao portal G1 que notificou a cantora, um compositor que trabalha com ela e as gravadoras em 2021, buscando um acordo. Ele alega que não houve resposta e, então começou a reunir provas.
“A decisão é inédita e histórica para a Música Brasileira, pois pela primeira vez é concedida uma medida inibitória de tamanha efetividade no início de um processo de plágio de uma obra original pátria por uma celebridade estrangeira”, diz o advogado de Toninho, Fredímio Trotta.
“Ela vale para 181 países, assim como o Brasil, que são signatários da Convenção de Berna, Tratado Internacional celebrado globalmente para garantir a proteção das obras originais artísticas, literárias e científicas, à qual o nosso País aderiu recentemente”, acrescentou.
Recurso
Na segunda (16), a gravadora da cantora Adele apresentou recurso contra a medida liminar que proíbe a reprodução da música. De acordo com matéria da Folha de SP, a Universal Music afirmou que a obra “não configura violação de direitos autorais, apesar da semelhança”. A gravadora ainda alega que ambas as músicas utilizam um “clichê musical”, conhecido como Progressão de Acordes pelo Círculo de Quintas.
Fonte: BdF Rio de Janeiro
