O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deve manter os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino aptos a julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), negando a alegação da defesa de que há impedimento. Informações da CNN.

O advogado Celso Vilardi, que defende o ex-presidente no processo, se reuniu com Barroso nesta segunda-feira (24) e anunciou que vai fazer a solicitação. Isso porque, antes de chegar ao STF, Zanin foi advogado de Lula, enquanto Dino foi ministro da Justiça do atual governo.

Vilardi também disse a Barroso que vai requerer que a acusação da PGR seja julgada em plenário, pelo quórum completo de ministros, e não na Primeira Turma, como pretende fazer o relator, ministro Alexandre de Moraes.

Em nota divulgada depois do encontro, o Supremo afirmou que Barroso vai examinar os pedidos. Interlocutores do presidente da Corte destacam, entretanto, que há “zero chance” de que essas deliberações atendam à defesa de Bolsonaro.

Para Barroso, nem Zanin, nem Dino se enquadram nas hipóteses de impedimento previstas no Código de Processo Penal. O fato de terem sido indicados por Lula não seria, por si só, um motivo para concluir que eles teriam “interesse direto na causa”, como prevê a lei.

Quanto ao colegiado que vai julgar o caso, Barroso entende que a decisão é do relator – portanto, não caberia interferência da presidência. Moraes poderia levar a plenário se assim quisesse, mas não é obrigado, pois o regimento interno prevê competência da Turma para casos penais.

Vilardi ainda tem uma reunião marcada com o próprio Moraes na quarta-feira, ocasião em deve reiterar os pedidos. O relator, contudo, está convicto em levar a denúncia a julgamento na Turma – o que é previsto para ocorrer entre março e abril.