O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu fazer mudanças na sua rotina habitual de julgamentos para agilizar a análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.
Em um movimento pouco usual, a Primeira Turma convocou sessões extraordinárias, o que vai permitir concluir a votação em apenas dois dias. Serão duas no dia 25 e uma no dia 26.
Tradicionalmente, o colegiado só se reúne nas tardes de terça-feira. Nesse cenário, como são esperadas três sessões para finalizar o julgamento, a Corte levaria três semanas para dar uma resposta à acusação.
Articulado nos bastidores, o esquema especial vai permitir uma decisão mais célere da Primeira Turma sobre a abertura ou não de uma ação penal contra Bolsonaro e outros oito denunciados.
A sessão da manhã de terça deve ser dedicada às sustentações orais das defesas e da Procuradoria-Geral da República (PGR). As outras duas (terça à tarde e quarta pela manhã), aos votos dos ministros. Não há previsão de pedido de vista que possa adiar o julgamento.
Os ministros da Turma vão decidir se os acusados pelo núcleo principal da suposta organização criminosa devem se tornar formalmente réus no processo. A tendência é de que haja unanimidade para abrir a ação.
A denúncia foi liberada para julgamento pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira. Poucas horas depois, o presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, marcou as datas.
A CNN antecipou que a agilidade adotada tanto por Moraes quanto pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, poderia viabilizar o julgamento colegiado da acusação ainda no mês de março.
Outra mudança estudada pelo Supremo é transmitir o julgamento ao vivo pela TV Justiça. Em geral, a emissora só veicula sessões do plenário, e não das Turmas, mas deve abrir exceção pela relevância do caso.
*Com informações de Gustavo Uribe
