O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) propôs, por meio do projeto de lei nº 1503/25, a criação do programa “Caminhos para o Futuro” que visa oferecer suporte e oportunidades para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social no Distrito Federal. A proposta visa garantir o acesso a direitos fundamentais, como saúde, assistência social, educação e capacitação profissional.
O programa conta com diretrizes voltadas ao atendimento integral com serviços de saúde, educação, cultura, bem como à oferta de cursos de formação e capacitação, apoio psicossocial e incentivos à participação ativa dos jovens na construção de políticas e ações que os envolvem.
Algumas das ações previstas pelo programa ainda abrangem a criação de centros de acolhimento e referência para crianças e adolescentes em situação de rua, o desenvolvimento de campanhas de conscientização sobre os direitos desses jovens e parcerias com instituições educacionais para garantir acesso à educação e capacitação profissional.
Segundo o autor do texto, esses jovens enfrentam uma série de riscos, que incluem a falta de acesso a serviços básicos, violência, exploração e a exclusão social. “O programa visa combater essa realidade, sendo um passo importante na construção de um DF mais justo e inclusivo para nossas crianças e adolescentes”, afirma Negreiros.
Caso vire lei, a execução do programa será de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania e Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda, organizações não governamentais e a sociedade civil.
Jovens em vulnerabilidade social
Segundo dados do Cadastro Único (CadÚnico) de 2022, a pobreza ameaçava o futuro de 227.200 crianças e adolescentes no DF, que sobreviviam em famílias com renda mensal por pessoa (per capita) igual ou inferior a meio salário mínimo.
O levantamento mostrou que 150.816 crianças, de 0 a 11 anos, viviam em famílias em situação de vulnerabilidade social e 76.384 adolescentes, de 12 a 17 anos, enfrentavam a pobreza.
