As ouvidorias do SUS viveram um momento histórico na capital da República. Foi o Encontro Nacional da Ouvidoria-Geral do SUS (ENOuvSUS2025), aberto na quarta-feira (19/3) e encerrado na sexta-feira (21/3), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasilia. Uma realização da Ouvidoria-Geral do SUS (OuvSUS/MS), em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz).
Foram discutidas propostas apresentadas nas Oficinas e Seminários Regionais realizados ao longo do ano de 2024 para a construção da Política Nacional de Ouvidorias do SUS (PNO/SUS), do Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS (SNO/SUS), para a organização e fortalecimento da Rede Nacional de Ouvidorias do SUS (RNO/SUS) e para a Política de Educação Permanente para as Ouvidorias do SUS.
Cerca de 600 pessoas foram credenciadas no evento, composto por Ouvidores e Gestores do SUS, órgãos colegiados, unidades do MS, entidades vinculadas ao MS e demais atores que possam contribuir e apoiar a construção da Política Nacional de Ouvidorias do SUS.
A Mesa de Abertura do Encontro foi composta por Adriano Massuda, Secretário Executivo do Ministério da Saúde, representando o Ministro de Estado da Saúde; Fernanda Lou Sans Magano, Presidente do Conselho Nacional de Saúde – CNS; Patrícia Camargo Ferreira, Ouvidora do SUS do Estado de São Paulo, representando o Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS; Conceição Aparecida Pereira Rezende, Ouvidora-Geral do SUS; e Daniela de Miranda de Cunto Bueno, Ouvidora da Fiocruz, representando o Presidente da Fiocruz.
No Painel Seminário e Oficinas foram mostradas as raízes do ENOuvSUS2025. Foi apresentado o percurso histórico que fundamenta o Projeto de Fortalecimento da Gestão, da Participação Social e das Ouvidorias do SUS, destacando experiências anteriores, seus resultados e produtos. Também foram mostrados os resultados dos diagnósticos das ouvidorias do SUS, com um olhar analítico sobre a realidade das ouvidorias no Brasil. Além disso, apresentou-se um retrospecto das sete oficinas e três seminários regionais realizados em 2024.
O Encontro reforçou a importância das ouvidorias do SUS para a garantia de direitos aos cidadãos brasileiros e o relevante papel dos profissionais que atuam nas ouvidorias do SUS, garantido que esses espaços sigam fortalecendo a participação social e qualificando a gestão do sistema de saúde.
Grupos discutiram, quinta-feira, Princípios e Diretrizes para a Política Nacional de Ouvidorias do SUS, para o Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS, para a Rede Nacional de Ouvidorias do SUS e para a Política de Educação Permanente para as Ouvidorias do SUS.
Também foi realizado um Café Literário com o lançamento de três publicações de relevância para as Ouvidorias do SUS que contou com uma animada sessão de autógrafos.
Na sexta-feira, no encerramento do Encontro, aconteceu a Plenária para a Socialização das Propostas dos Grupos. O objetivo final a ser alcançado consiste na construção das bases para a formulação da Política Nacional de Ouvidorias do SUS (PNO/SUS), do Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS (SNO/SUS), para a organização e fortalecimento da Rede Nacional de Ouvidorias do SUS (RNO/SUS) e para a Política de Educação Permanente para as Ouvidorias do SUS.
