Brasília, 19/04/2025

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Oposição avalia mudança de relator e texto para PL da Anistia

Deputados de oposição devem iniciar a semana pós-feriado com novas estratégias para impulsionar a tramitação da proposta que prevê perdão aos condenados pelos ataques do 8 de janeiro. Informações de Julliana Lopes, da CNN.

Além de um texto mais flexível, que anistie apenas quem cometeu crimes graves, a articulação também considera a alteração do relator da proposta.

Nos últimos dias, integrantes do PL fizeram chegar ao presidente da Câmara, Hugo Motta, a ideia de substituir o deputado Rodrigo Valadares, do União Brasil, por outro integrante da legenda: Alfredo Gaspar.

A avaliação considera a carreira de Gaspar, que já foi procurador de justiça. O movimento, segundo líderes partidários, poderia facilitar a construção de um texto mais palatável, especialmente para o centrão.

Além disso, a permanência da relatoria com o União Brasil seria uma forma de não desagradar a legenda, que segue oferecendo amplo apoio ao projeto de lei.

Mais de 50% da bancada assinou a lista favorável ao pedido para que a proposta tramite em regime de urgência na Casa. O número de apoiadores chamou atenção do governo – que tem a sigla na Esplanada dos Ministérios – e animou aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nas contas do Partido Liberal, em uma eventual votação do projeto em plenário, ainda seria possível contar com pelo menos mais 10 votos favoráveis do União Brasil.

A mudança de relatoria deve ser reforçada pela oposição em reunião com Hugo Motta na próxima semana. A alteração, no entanto, ainda é considerada um plano B, já que o atual relator, Rodrigo Valadares, é bem avaliado pelo presidente da Câmara.

Penas mais brandas

À CNN, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, admitiu a possibilidade de flexibilização de trechos do projeto, como forma de driblar a resistência de parte do Congresso. O deputado, no entanto, rejeita a ideia de abrir mão da proposta, ainda que uma solução intermediária, via Supremo Tribunal Federal, seja apresentada.

Conforme apurou o analista Caio Junqueira, a gestão de Lula vê com simpatia a ideia de uma punição mais branda, via Suprema Corte, para parte dos condenados.

Para Sóstenes, ainda que a dosimetria seja considerada, a análise do projeto de lei deve ser mantida. O movimento, no entendimento do líder, só reforçaria a tese de que o Supremo errou e agora busca um caminho para amenizar a situação dos condenados.

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