Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estão em fase final de negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF) para propor uma lei que diminui a pena dos condenados pelo 8 de Janeiro. Em contrapartida, visa aumentar as punições aos eventuais mandantes da tentativa de golpe.
De acordo com a Folha de S.Paulo, a tendência é que os manifestantes presos por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito possam ser soltos ou cumprir a pena em regime semiaberto ou domiciliar. O STF, por sua vez, deve analisar a especificidade de cada caso para atenuar a punição.
Ainda segundo a mídia, Alcolumbre deverá assumir a autoria da lei em questão, que será apresentada em maio. A ideia da proposta é mudar o foco para os mandantes e esvaziar a mobilização por pedidos de anistia, que beneficiaria “peixes grandes” e poderia gerar um impasse com o STF.
O projeto de lei, então, pode diminuir, entre 1/6 e 2/3 a pena de réus considerados de menor importância. Além disso, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado não seriam cumulativos, como atualmente. Ou seja, pela nova regra, as penas não se somariam.
Conforme o jornal, os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes deram aval à medida. Um parlamentar ouvido afirmou que a sinalização positiva é importante para garantir que a lei não seja barrada pelo Supremo. (Sputnik)
