Mais três países se juntaram ao Brasil com investimentos no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). Noruega, Indonésia e França anunciaram respectivamente US$ 3 bilhões, US$ 1 bilhão e US$ 500 milhões em investimentos no novo mecanismo de financiamento climático. Com o aporte de US$ 1 bilhão anunciado pelo governo brasileiro, o fundo já conta com US$ 5,5 bilhões.
Os investimentos foram anunciados logo após o lançamento oficial do TFFF, na tarde desta quinta-feira (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Cúpula do Clima, em Belém.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a nova ferramenta financeira inova por combinar recursos públicos e privados na forma de investimento, e não de doação.
“Há aporte de capital de investidores, que vão ser remunerados por uma taxa básica. Esses recursos vão ser emprestados e financiar projetos definidos pelo seu comitê. E a diferença da taxa de juros, o spread do que é pago para o investidor e o que é cobrado [de juros] do tomador [do empréstimo], vai servir de lastro para financiar o pagamento desses serviços ambientais”, explicou Haddad.
De acordo com o ministro, além de trazer uma estrutura que vai assegurar um sistema sustentável financeiro, há regras que também garantem a continuidade das florestas em pé, com penalidades aos países que descumprirem o requisito mínimo de participação no pagamento pelos serviços ambientais.
Além disso, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, lembrou que 20% do pagamento desses serviços que garantem a floresta em pé serão destinados aos povos indígenas e comunidades locais. “Os povos indígenas tiveram uma participação ativa na construção desse mecanismo”, destaca.
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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, comemorou o avanço do mecanismo financeiro em tão pouco tempo. “Estou muito feliz de ver chefes de Estado do mundo todo dizendo que essa é a COP da implementação, porque isso aqui [o TFFF] é implementação.”
Durante o lançamento do fundo, o presidente Lula afirmou que as florestas valem mais em pé do que derrubadas. Segundo ele, o TFFF é uma ferramenta de financiamento inovadora para auxiliar países a conservarem as florestas tropicais.
“Elas [as florestas] deveriam integrar o PIB dos nossos países. Os serviços ecossistêmicos precisam ser remunerados assim como as pessoas que protegem as florestas. Os fundos verdes internacionais não estão à altura do desafio “, disse o presidente.
O secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Maurício Lyrio, destacou que, com os aportes já divulgados e o anúncio da Alemanha previsto para esta sexta-feira (7), um total de 53 países endossou a declaração de apoio ao TFFF apresentada pelo Brasil na Cúpula do Clima.
Entre os países que endossaram a declaração, figuram como potenciais investidores Alemanha, Armênia, Austrália Áustria, Bélgica, Canadá, China Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Finlândia, Irlanda, Japão, Mônaco, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suécia, além da União Europeia.
Lula lança fundo para preservação de florestas tropicais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), durante a Cúpula do Clima, em Belém (PA), na tarde desta quinta-feira (6). Durante o almoço oferecido pelo governo brasileiro, o presidente convidou outras nações a apoiarem a iniciativa.
“As florestas valem mais em pé do que derrubadas. Elas deveriam integrar o PIB dos nossos países. Os serviços ecossistêmicos precisam ser remunerados assim como as pessoas que protegem as florestas. Os fundos verdes internacionais não estão à altura do desafio “, disse o presidente.
De acordo com Lula, o TFFF é uma ferramenta de financiamento inovadora para auxiliar países a conservarem as florestas tropicais, presentes em mais de 70 nações, entre elas, o Brasil.
“O TFFF não é baseado em doação, seu papel será complementar os mecanismos que pagam pela redução das emissões de gases do efeito estufa. [Serão] Investimentos soberanos de países desenvolvidos e em desenvolvimento que irão alavancar um fundo de capital misto. O portfólio vai se diversificar em ações e títulos”, destacou Lula.
Os primeiros aportes serão feitos por governos nacionais, com recursos que devem ativar o fundo para alavancar capital da iniciativa privada. A proposta, desenhada pelo governo brasileiro, pretende alcançar inicialmente US$ 25 bilhões com as adesões dos países e chegar a US$ 125 bilhões com o capital privado.
Os recursos gerados a partir dos investimentos em projetos de altas taxas de retorno financiarão a manutenção dos ambientes de floresta preservados por hectare.
“Os lucros serão repartidos entre os países de florestas tropicais e os investidores. Esses recursos irão diretamente para os governos nacionais que poderão garantir programas soberanos de longo prazo”, reforçou o presidente.
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O fundo também deverá garantir que um quinto dos recursos seja destinado aos povos indígenas e comunidades locais.
O acompanhamento da manutenção das florestas em pé será feito por meio de monitoramento por satélites capazes de identificar o cumprimento da meta de manutenção de desmatamento abaixo de 0,5%, nos países elegíveis.
Segundo o presidente, será possível pagar aos países US$ 4 por hectare preservado.
“Parece modesto, mas estamos falando de 1,1 bilhão de hectares de florestas tropicais distribuídos em 73 países em desenvolvimento”, disse Lula.
O anúncio ocorre após o aporte de US$ 1 bilhão realizado pelo governo brasileiro, no dia 23 setembro, no primeiro diálogo de apresentação da ferramenta promovido pelo Brasil e pelo secretariado das Nações Unidas (UNFCCC, na sigla em inglês), em Brasília.
No lançamento do TFFF, o presidente lembrou ainda que o Conselho do Banco Mundial vai hospedar o mecanismo financeiro e o secretariado do TFFF com um modelo de governança considerado inovador.
Lula lembrou que vários países com floresta tropicais e financiadores já anunciaram o apoio ao mecanismo.
“É simbólico que a celebração do seu nascimento seja feita aqui em Belém, rodeada de sumaúmas, açaizeiros, andirobas e jacarandás. Em poucos anos poderemos ver o fruto desse fundo. Teremos orgulho de lembrar que foi no coração da Floresta Amazônica que demos esse passo juntos.”
