Por Fábio Pontes, Varadouro
Após conduzir a sua própria política da boiada que levou o Acre a níveis recordes de desmatamento e queimadas durante o seu primeiro mandato (2019-2022), o governador Gladson Cameli (PP) quer, agora com vestes verdes, fazer com que a sua gestão (ou a falta dela), ganhe muito dinheiro a partir das áreas de Floresta Amazônica que ele não conseguiu destruir – graças a Deus.
No disputado e lucrativo mercado de carbono, o governo Gladson Cameli tenta obter uns dólares a mais a partir da floresta preservada em terras indígenas e os demais territórios tradicionais protegidos pelas populações que neles vivem. Ao fechar um contrato assinado às escondidas com um banco inglês para implementar o chamado REDD Jurisdicional, o Palácio Rio Branco leva em consideração o carbono estocado em todo o território acreano – incluíndo as terras indígenas e as unidades de conservação.
O problema, como apontam as lideranças comunitárias, é que este processo foi conduzido sem transparência. Sem a devida consulta livre, prévia e informada. Talvez o único critério tenha sido o de apenas serem comunicadas. Os movimentos sociais e ambientais do Acre só foram informados da política de Carbono S/A do governo por meio de notícias divulgadas na imprensa. Um verdadeiro despautério.
A mesma turma que durante 20 anos de oposição aos governos do PT acusava a floresta de ser um entrave para o “progresso” do Acre – apontando o agronegócio como a única e a melhor opção – agora vislumbra no potencial mercado de carbono uma boa chance do estado (e sabe-se lá quem mais) ganhar muito dinheiro.
O próprio governador Gladson Cameli comprometeu, em 2019, a política acreana de incentivos a serviços ambientais – o chamado Sisa – ao extinguir, por canetada, o Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) – uma das instituições de estado responsáveis por gerenciar o Sisa. Dentro destas ações está o programa REM/KFW, executado em parceria com os governos da Alemanha e do Reino Unido, que renumera financeiramente o Acre por manter a sua floresta em pé.
Ao perceber a lambança que levaria o Acre a perder quase 30 milhões de euros, o governo recriou o IMC. A execução do programa REM KFW contribuiu (de alguma forma) para que o Acre não perdesse ainda mais cobertura florestal nos quatro primeiros desastrosos anos de Gladson à frente do atual desgoverno do estado.
Aqui não se trata de se posicionar contrário ao REDD Jurisdicional – mas, sim, a forma que foi elaborado. O Acre pode e precisa ser muito bem recompensado por manter a Amazônia preservada. A nossa população precisa ganhar com isso. Os serviços ambientais que a nossa floresta presta para amenizar os impactos da crise climática global são muitos – e o mundo precisa nos pagar por isso.
Porém, a comercialização de carbono não pode ser vista só como um business. Seu valor está acima dos dólares pagos pelo carbono estocado. Quanto mais valor social e ambiental agregarmos a estes projetos, mais o Acre pode ganhar. É preciso, sim, transparência, governança e ampla participação social em um projeto tão complexo como este.
Se assim não for, o nosso crédito de carbono pode ser visto com muito descrédito por organismo internacionais realmente sérios e que de fato potencializam o mercado de serviços ambientais.
