Na abertura do ano Legislativo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deu recados aos outros Poderes e reforçou a “autoridade” do Congresso Nacional. Em discurso nesta segunda-feira (2) que marcou a abertura dos trabalhos parlamentares, o senador afirmou que é preciso respeito entre os Poderes para que o Brasil tenha “estabilidade”.

Alcolumbre reforçou que o ano de eleições gerais exigirá um esforço de todos para evitar conflitos e “garantir a paz”. Ele também fez um apelo ao pedindo, “mais do que nunca” diálogo, bom senso e paz entre os “grupos de ideologias diferentes” e entre os Poderes da República, mas manteve o tom de defesa do Congresso.

“É um ano de eleições gerais e a democracia demonstrará sua força e vitalidade. Defender a paz nunca foi e nunca será sinônimo de omissão. Não significa que tenhamos medo de lutar. Será em defesa de todos os brasileiros, pelas prerrogativas parlamentares e pela autoridade do Congresso. Dessas batalhas, nós jamais abriremos mão. Cada poder tem a sua função e seu papel. É do respeito mútuo entre eles que nasce a estabilidade que o Brasil precisa”, disse.

A declaração se dá em meio a uma tensão que se arrasta ao longo dos últimos três anos entre o Legislativo e os outros Poderes. Desde que foi eleito, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encontrou dificuldades no Legislativo para aprovar projetos e dialogar com a parcela da extrema direita no Congresso.

Os últimos meses também foram marcados pelo acirramento de uma tensão também com o Supremo Tribunal Federal (STF), a partir da decisão do ministro Flávio Dino de começar a fiscalizar e cobrar explicações sobre o uso das emendas parlamentares, especialmente as chamadas “emendas Pix”.

A disputa com o Executivo também se dá em diferentes pautas apresentadas pelo governo. Em 2025, os principais embates se deram em torno de temas orçamentários e de segurança pública. O Planalto encontrou dificuldades em achar espaço no orçamento de 2026 e acusou o uso de emendas parlamentares como um dos motivos para a pequena margem de manobra.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também fez um breve discurso e, além de reforçar a “harmonia entre os Poderes”, também defendeu a aplicação das emendas parlamentares.

“Que 2026 seja um ano de entregas e em sintonia com as ruas. Cabe a este plenário perseguir esse caminho dia e noite. O Congresso tem um papel importante ao destinar as emendas para os rincões Brasil afora, que muitas vezes não estão aos olhos do poder público”, disse.

A abertura do ano legislativo foi conduzida por Alcolumbre. Ele esteve ao lado de Motta e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. O presidente do STF, Edson Fachin, também participou e agradeceu o diálogo “profícuo” que tem mantido com o Legislativo. Ele ressaltou os projetos que o Supremo tem para o ano e reafirmou a necessidade de um equilíbrio entre os Poderes para reforçar a democracia.

“O ano será desafiador. Temos que dar foco nos casos de feminicídio e, ao mesmo tempo, vamos estimular mutirões para julgamentos de questões raciais. Na segurança pública vamos seguir com o programa Pena Justa. A democracia só se sustenta quando as instituições são éticas e quando seus membros são submetidos às mesmas condições que os demais”, afirmou Fachin.

Ele também pediu que os trabalhos sejam realizados de forma “republicana e harmoniosa pelo bem do Brasil”.

Governo celebra resultados

O governo enviou uma mensagem de mais de 900 páginas para a abertura do legislativo. O 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Carlos Veras (PT-PE), foi o responsável por ler 19 páginas do documento. O Executivo comemorou as conquistas do governo ao longo dos três anos de mandato de Lula.

O deputado também falou sobre o ano de 2025 e celebrou as operações da Polícia Federal que atingiram o “andar de cima”, especialmente a chamada Carbono Oculto, que apurou esquema de fraudes e lavagem de dinheiro ligado ao setor de combustíveis, mas que acabou atingindo também empresários.

Na mensagem, o governo comemorou a aprovação de programas sociais ao longo do Lula 3, além de citar a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Veras também destacou a necessidade de avançar com outras pautas em 2026, como a regulação dos trabalhos por aplicativo e o fim da escala 6×1.

A mensagem, no entanto, foi respondida por Alcolumbre. O presidente do Senado disse que as conquistas “não pertencem a um governo, a um partido ou a uma Casa”, mas pertencem ao “povo brasileiro”. (Brasil de Fato)