Luiz Carlos Bordoni (*)
A política, quando encontra o calendário, costuma produzir dilemas curiosos. No caso do Cláudio Castro, o impasse ganhou contornos quase literários: cinco dias.
É esse o intervalo que separa duas soluções constitucionais distintas. Pela regra, a vacância do cargo de governador antes dos últimos seis meses do mandato exige eleição direta. Depois desse marco, a escolha passa a ser indireta, feita pela Assembleia Legislativa.
O detalhe é que o estado do Rio de Janeiro entrou exatamente nessa zona cinzenta — a poucos dias da virada do prazo. E a decisão, como se vê, não é meramente técnica: ela define quem vota e, sobretudo, quem decide.
Na noite desta sexta-feira, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eleição indireta que vinha sendo encaminhada. Com isso, manteve o presidente do Tribunal de Justiça fluminense, Ricardo Couto, no exercício do cargo até que o plenário da Corte dê a palavra final.
A decisão ocorre no contexto de uma ação do Partido Social Democrático (PSD), que defende a realização de eleição direta, sob o argumento de que a vacância se deu antes do marco dos seis meses. Em paralelo, no plenário virtual do STF, já se formava maioria em sentido oposto — favorável à eleição indireta.
Zanin, ao suspender o processo, não resolveu o mérito. Preferiu reunir as ações e levá-las ao plenário físico, sob a condução do presidente da Corte, Edson Fachin. Um gesto de prudência institucional, mas que prolonga a incerteza.
E aqui reside o ponto central. Estamos a seis meses da eleição regular, aquela que escolherá o verdadeiro sucessor pelo voto popular. Ou seja, qualquer solução agora terá natureza transitória, quase simbólica. O eleito — seja pelo povo, seja pelos deputados — mal terá tempo de imprimir sua marca, quanto mais seu retrato oficial.
Mas a lei, como se diz, é a lei. E, nesse caso, ela se transforma em enigma: cinco dias que separam o voto popular da decisão parlamentar. Cinco dias que colocam em disputa não apenas uma interpretação jurídica, mas o próprio sentido da legitimidade.
No fim, mais do que decidir quem governa, o que está em jogo é quem tem o direito de escolher. E isso, na democracia, nunca é detalhe.
(*) Luiz Carlos Bordoni é Jornalista
