A pesquisa Quaest divulgada neste domingo revela que a maioria dos brasileiros rejeita a redução das penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, mesmo após o Congresso Nacional aprovar mudanças na legislação penal que beneficiam condenados pela tentativa de golpe de Estado. Segundo o levantamento, 52% dos entrevistados disseram ser contra a diminuição das punições, enquanto 39% apoiam a medida. Outros 9% não souberam responder. Informações do G1.
O tema voltou ao centro do debate político após deputados e senadores derrubarem, no fim de abril, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado Projeto da Dosimetria. O texto foi promulgado em 8 de maio pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, consolidando mais uma derrota política do Palácio do Planalto no Legislativo.
A proposta foi articulada e defendida principalmente por parlamentares da direita e da oposição, que classificaram as penas aplicadas aos condenados do 8 de janeiro como “exageradas” e “desproporcionais”. Partidos ligados ao bolsonarismo atuaram diretamente para garantir a derrubada do veto presidencial e transformaram o tema em uma bandeira política em defesa dos investigados e condenados pelos atos golpistas.
Na Câmara dos Deputados, o veto de Lula foi derrubado por 318 votos contra 144. No Senado, o placar foi de 49 votos a 24. A ampla maioria evidenciou o isolamento do governo no tema e mostrou a força da articulação do chamado bloco conservador no Congresso Nacional.
Com a mudança na legislação, deixa de existir a soma automática das penas dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Pela nova regra, prevalece apenas a punição mais grave, com aumento que varia entre um sexto e metade da pena. O texto também prevê redução para réus que participaram dos atos em contexto de multidão, desde que não tenham exercido liderança nem financiado as invasões.
A alteração pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de dezenas de aliados e apoiadores investigados ou condenados pela tentativa de ruptura institucional. A própria pesquisa Quaest mostra que essa percepção é majoritária entre os brasileiros: 54% acreditam que o objetivo principal da proposta foi reduzir a pena de Bolsonaro. Outros 34% entendem que a medida busca beneficiar todos os condenados.
Entre os eleitores independentes, a resistência à proposta é ainda maior. Nesse grupo, 58% rejeitam a redução das penas, enquanto apenas 31% apoiam a mudança. Já entre eleitores bolsonaristas, o apoio ao projeto cresce significativamente, refletindo a narrativa defendida pela direita de que houve “excessos” nas condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal.
O presidente Lula havia vetado integralmente o projeto em janeiro, alegando que a redução das penas poderia estimular ataques contra a democracia e enfraquecer a resposta institucional aos atos golpistas. Mesmo assim, a pressão da oposição e de setores conservadores do Congresso prevaleceu.
Embora a lei já esteja em vigor, a revisão das penas não será automática. Caberá ao STF recalcular as condenações caso seja provocado pelas defesas, pelo Ministério Público ou pelos ministros relatores dos processos. A expectativa é que pelo menos 190 condenados possam ser beneficiados pelas novas regras aprovadas pelo Congresso.
