O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a investir contra a política de cidadania por nascimento ao assinar duas novas ordens executivas voltadas para a imigração. Após ter sua primeira tentativa barrada pela Suprema Corte, Trump apresentou medidas mais restritas, que buscam limitar a concessão automática da cidadania americana a determinadas categorias de pessoas nascidas no país. Informações da NBC News.
Uma das ordens prevê restrições para filhos de pessoas ligadas a embaixadas e organizações estrangeiras, de indivíduos considerados “inimigos estrangeiros” dos Estados Unidos e de pais que tenham cometido fraude para obter cidadania. A segunda medida mira o chamado “turismo de parto”, endurecendo as regras para concessão de vistos a estrangeiras que viajem aos EUA com o objetivo de dar à luz e garantir a cidadania americana aos filhos.
Trump afirmou que acredita na constitucionalidade das novas medidas e disse que pretende alcançar, por outro caminho, o objetivo que não conseguiu na primeira tentativa. Segundo o presidente, a cidadania por nascimento incentiva a imigração irregular e deve ser limitada àqueles que, em sua visão, possuem vínculo legítimo com o país.
Entidades de defesa dos imigrantes, porém, sustentam que a 14ª Emenda da Constituição garante a cidadania automática a qualquer pessoa nascida em território americano, com exceções bastante restritas. A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) já anunciou que pretende contestar novamente as ordens na Justiça, afirmando que nenhuma medida do Executivo pode alterar um direito previsto na Constituição.
A primeira tentativa de Trump de acabar com a cidadania por nascimento foi bloqueada por tribunais federais e rejeitada pela Suprema Corte em junho deste ano. Apesar disso, o presidente decidiu reformular sua estratégia e insistir no tema, que permanece como um dos principais pilares de sua política de combate à imigração ilegal em seu segundo mandato.
Segundo estimativas do Instituto de Políticas de Migração (MPI), cerca de 26 mil dos aproximadamente 3,5 milhões de nascimentos registrados anualmente nos Estados Unidos estariam relacionados ao chamado turismo de parto, embora não exista um levantamento oficial sobre o fenômeno.
