O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, restabeleceu a filiação de Flávio Bolsonaro (PL) ao partido e liberou o registro de sua candidatura à Presidência em 2026. A decisão ocorreu após a filiação do senador ao partido Missão, considerada fraudulenta, criar um impedimento burocrático para o registro.

A decisão monocrática ainda deverá ser analisada pelo plenário do TSE. Nunes Marques também encaminhou o caso à Procuradoria-Geral Eleitoral e determinou a preservação dos registros de acesso ao sistema de filiação partidária para tentar identificar quem realizou a alteração.

Segundo o analista Matheus Teixeira, a filiação partidária é uma exigência essencial para o registro de candidatura. Ele lembrou que episódio semelhante ocorreu quando Lula apareceu indevidamente como filiado ao PL, caso que levou à abertura de investigação pela Polícia Federal.

A apuração agora envolve uma disputa de versões. Se ficar comprovado que o Missão não teve participação, poderá haver investigação sobre eventual responsabilidade de pessoas ligadas à campanha de Flávio. Se, ao contrário, houver envolvimento de integrantes do Missão, poderá ser configurado um ato criminoso.

O analista ressaltou ainda que uma filiação indevida exige acesso e inserção de dados no sistema eleitoral e pode ultrapassar a ideia de uma simples “brincadeira”, podendo ser investigada como uma ação de má-fé destinada a criar obstáculos ao processo eleitoral ou prejudicar uma candidatura.