247 – A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) levou à Procuradoria-Geral da República uma notícia de fato contra a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) por publicações relacionadas à vacinação infantil contra a Covid-19. A petista pede que a PGR apure uma suposta campanha pública e reiterada de desinformação sanitária e eventual incitação ao descumprimento de medidas em vigor.
A representação também solicita que sejam levantados dados sobre o alcance das publicações e eventual financiamento das campanhas.
O pedido apresentado por Gleisi cita um vídeo em que Zanatta defende que pessoas envolvidas na defesa da obrigatoriedade da vacinação infantil contra a Covid-19 deveriam ser julgadas e, em alguns casos, presas por, segundo ela, “imporem multa, perseguição e sofrimento às famílias” que se recusaram a vacinar os filhos.
A ação também menciona postagens feitas por Zanatta neste mês nas redes sociais. Nessas publicações, a deputada do PL afirma que o governo Donald Trump teria retirado a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 em crianças e que o Brasil teria assinado um acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) que daria à entidade autoridade sobre a imunização no país em situações de pandemia.
De acordo com a representação de Gleisi, as afirmações sobre os Estados Unidos confundiriam recomendações federais com legislações estaduais. O documento também sustenta que o acordo com a OMS não foi assinado e que o texto estabelece expressamente que a organização não terá poder para impor leis, políticas públicas ou vacinação obrigatória a qualquer país.
Além da apuração dos fatos, Gleisi pede que a PGR solicite ao Ministério da Saúde informações sobre o regime de vacinação contra a Covid-19 em crianças. A petista também requer investigação sobre eventual incitação ao crime e infração de medida sanitária, delitos previstos nos artigos 286 e 268 do Código Penal.
A representação inclui ainda pedido de abertura de inquérito civil para avaliar o impacto das publicações sobre a política nacional de imunização.
Em nota enviada à coluna, Júlia Zanatta afirmou que Gleisi “sempre teve uma obsessão” contra ela. A deputada do PL também disse que “o Brasil é o único país do mundo que obriga, persegue e multa famílias por isso”.
Zanatta acrescentou que o Estado “tem que ofertar e convencer, mas jamais perseguir”.Gleisi é pré-candidata ao Senado pelo Paraná, enquanto Zanatta é pré-candidata à reeleição em Santa Catarina.
