O Supremo Tribunal Federal terminou uma sessão histórica sem decidir se as suspeitas envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça serão examinadas juntas ou em procedimentos separados. Depois de mais de oito horas de discussões, acusações e ataques pessoais, Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento, aprofundando a maior crise interna enfrentada pela Corte nos últimos anos.
A suspensão deixa indefinido o destino do relatório da Polícia Federal que revelou conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Também pode adiar a análise do procedimento sobre a conduta de Mendonça, inicialmente marcada para 23 de setembro.
Com o pedido de vista, Dino dispõe de até 90 dias para devolver o processo. Na prática, a decisão sobre uma eventual investigação de Moraes pode ficar para depois das eleições de outubro, segundo o SBT News. A tendência também é de adiamento da sessão destinada a examinar as acusações contra Mendonça.
O julgamento foi interrompido com placar provisório de 4 a 3 pela manutenção dos casos separados. Votaram nesse sentido o presidente do STF, Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que os dois procedimentos fossem reunidos. Dino também havia sinalizado voto pela análise conjunta, mas pediu que sua posição não fosse computada depois de solicitar vista.
Nunes Marques declarou-se impedido, enquanto Dias Toffoli alegou suspeição. Com as duas ausências, a divisão entre os ministros que permaneceram no julgamento ficou ainda mais exposta.
A sessão foi convocada para discutir uma questão processual, mas se transformou em um acerto público de contas. Pela primeira vez, o plenário enfrentou abertamente a possibilidade de investigar um de seus próprios integrantes, conforme registraram Folha de S.Paulo e UOL.
Moraes questionou qual seria exatamente o objeto da investigação contra ele. Sustentou que o procedimento levado ao plenário não contém uma acusação formal e que a Procuradoria-Geral da República já pediu o encerramento do caso.
O ministro também defendeu a reunião dos procedimentos, sob o argumento de que as acusações contra ele e Mendonça nasceram do mesmo conjunto de fatos e da disputa pela condução das investigações relacionadas ao Banco Master.
Mendonça, por sua vez, insistiu que o relatório da Polícia Federal contém informações que precisam ser examinadas. O documento menciona contatos atribuídos a Moraes e Vorcaro, além de tratativas do banqueiro para se aproximar de autoridades.
Durante a sessão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, confirmou ter se encontrado uma vez com Vorcaro. Classificou a conversa, que teria durado poucos minutos, como breve e sem importância, conforme relato do UOL.
A menção de Mendonça ao encontro provocou nova reação de Gilmar Mendes. O decano acusou o colega de fazer insinuações contra o procurador-geral e de agir com “sentimento policialesco”.
O confronto rapidamente saiu do campo jurídico. Gilmar chamou a postura de Mendonça de desfaçatez. Mendonça elevou a voz, exigiu respeito e afirmou que o plenário não era lugar de brincadeira. Gilmar respondeu com a provocação: “Pode chorar”.
“Não estou chorando. Aqui não tem choro. Me respeite”, rebateu Mendonça. O diálogo foi transmitido ao vivo pela TV Justiça e se tornou o símbolo do nível de deterioração das relações internas da Corte.
Dino interrompeu a discussão e anunciou que pediria vista. Disse que o ambiente já não permitia uma deliberação regular e acusou Fachin de não exercer adequadamente o poder de polícia da sessão.
O ministro afirmou que o espetáculo degradava a imagem do Supremo e poderia prolongar a crise por semanas ou meses. Fachin respondeu que tentava acalmar os ânimos, mas Dino rejeitou a explicação e atribuiu ao presidente parte da responsabilidade pelo agravamento do confronto.
O embate entre os dois não começou no encerramento. Ao longo do julgamento, Dino criticou a decisão de Fachin de retirar de Mendonça a condução do procedimento sobre Moraes e centralizar o caso na Presidência do STF.
Dino sustentou que a mudança de relatoria cria um precedente perigoso. Para ele, permitir que o presidente da Corte retire processos de um relator pode abrir caminho para interferências internas e abusos futuros.
Fachin defendeu a separação dos procedimentos e a condução institucional dos casos. Sua tentativa de colocar limites na crise, porém, acabou questionada tanto pelo grupo que apoia a reunião das investigações quanto pelos ministros que defendem a manutenção das relatorias originais.
Cármen Lúcia antecipou o voto pela análise separada, mas lamentou publicamente o comportamento do tribunal. A ministra manifestou constrangimento com a sessão e pediu desculpas à sociedade pelo ambiente de hostilidade produzido pela própria Corte.
Apesar dos ataques ocorridos no plenário, houve gestos de distensão na saída. O SBT News registrou que Dino abraçou Fachin, enquanto Moraes cumprimentou Gilmar e agradeceu ao colega. Mendonça também conversou reservadamente com Dino antes de deixar o tribunal.
Os gestos, entretanto, não eliminaram o resultado político do dia. O Supremo saiu da sessão sem decisão, dividido em dois blocos e com sua presidência publicamente contestada.
A divergência jurídica sobre reunir ou separar os casos passou a representar uma disputa mais ampla pelo controle das investigações do Banco Master. De um lado, Fachin tenta concentrar a administração da crise e preservar procedimentos distintos. De outro, Gilmar, Moraes, Zanin e Dino defendem que as acusações sejam examinadas no mesmo contexto.
A reunião dos processos interessa politicamente a Moraes porque permite confrontar as suspeitas levantadas contra ele com as acusações de que Mendonça teria conduzido as investigações de maneira seletiva. A separação, por outro lado, preserva a análise autônoma das conversas encontradas no material apreendido com Vorcaro.
O pedido de vista de Dino congelou essa disputa no momento em que o grupo favorável à separação tinha vantagem mínima. Embora tenha indicado apoio à reunião dos casos, o ministro manteve aberta a possibilidade de rever o voto antes da retomada.
A sessão destinada a proteger institucionalmente o Supremo terminou produzindo o efeito contrário. O tribunal expôs divergências pessoais, suspeitas recíprocas e uma crise de autoridade que alcançou o próprio presidente da Corte.
O STF encerrou o dia sem resposta sobre Moraes, sem definição sobre Mendonça e sem garantia de que conseguirá retomar o julgamento antes das eleições. A única conclusão consolidada foi a de que a crise deixou de ser apenas jurídica: tornou-se uma disputa política aberta dentro do plenário.



