A governadora Celina Leão (PP), candidata à reeleição no Distrito Federal, afirmou neste domingo (27) que pretende retomar a distribuição de lotes habitacionais, uma das políticas associadas ao ex-governador Joaquim Roriz. Durante agenda no Sol Nascente, disse ter assinado um decreto referente a 10 mil lotes. A declaração consta de entrevista em vídeo divulgada por sua assessoria.

Celina afirmou que a seleção seguirá a lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). Segundo ela, terão prioridade pessoas em situação de vulnerabilidade, pessoas com deficiência e mães solo. Ao defender a proposta, disse que cada família poderá construir a casa conforme suas necessidades.

A governadora não informou na entrevista onde ficarão os terrenos nem quando serão entregues. Também não detalhou quantas famílias poderão ser atendidas em cada etapa. Essas informações dependem da análise do decreto mencionado por ela e das regras que vierem a ser adotadas para executar o programa.

A promessa foi feita exatamente oito anos após a morte de Roriz, em 27 de setembro de 2018. Ele tinha 82 anos. A coincidência de datas dá contexto ao anúncio, mas não há informação de que Celina tenha escolhido o dia para fazer uma homenagem ao ex-governador.

Roriz estabeleceu em março de 1989 regras para assentar moradores de baixa renda em lotes semiurbanizados. A política de distribuição de terrenos ganhou destaque nos anos seguintes e passou a fazer parte da memória da expansão urbana do DF. O acesso a um lote oferecia às famílias a possibilidade de construir a moradia, mas não significava, necessariamente, receber de imediato a propriedade definitiva do imóvel.

Pelas regras do decreto de 1989, a ocupação se dava inicialmente por concessão de uso. A regularização e a escritura constituíam outra etapa. Essa distinção importa para avaliar a proposta atual: disponibilizar terrenos, assentar famílias e entregar títulos de propriedade são medidas diferentes, com prazos e exigências próprios.

Um estudo acadêmico baseado em anuários da Codeplan registra a oferta de 40.009 lotes entre 1991 e 1994 e de outros 22.632 entre 1999 e 2005, períodos de governo de Roriz. A soma chega a 62.641 lotes ofertados. O levantamento não apresenta esse total como número de pessoas beneficiadas e não indica que todos os terrenos tenham sido entregues sob as mesmas regras.

Ao recuperar a proposta na última semana antes do primeiro turno, Celina volta sua campanha para uma demanda concreta de famílias que aguardam atendimento habitacional. O anúncio, porém, ainda não permite calcular quantas serão contempladas nem medir seu efeito sobre a eleição. A pesquisa divulgada neste domingo ouviu os eleitores antes da declaração da governadora.

Antes de ir ao Sol Nascente, Celina esteve na Ponte Alta, onde prometeu fazer da regularização fundiária uma prioridade caso seja reeleita. Segundo o Correio Braziliense, a candidata estabeleceu a meta de regularizar mais de 600 mil habitações no DF. Trata-se de uma meta anunciada por ela, e não de imóveis que já receberam documentação.

Na mesma visita, Celina afirmou que seu governo encaminhou dez ordens de serviço para a Ponte Alta neste ano, envolvendo asfaltamento e melhorias nas vias. Citou uma ligação entre a Via Buritis e o ProDF, além de uma estrada vicinal para a região. Disse também que há previsão de novos espaços de esporte e lazer, entre eles parquinhos infantis.