O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nesta quarta-feira (14) a aprovação, pelo Senado, da proposta que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. Em publicações nas redes sociais, classificou a mudança como uma conquista histórica dos trabalhadores brasileiros.
“É oficial: a escala 6×1 acabou!”, escreveu Lula no X. Segundo a CNN Brasil, o presidente ressaltou que a redução da jornada representa mais tempo para descansar, conviver com a família, acompanhar o crescimento dos filhos e cuidar da própria saúde.
Para Lula, a medida ultrapassa a alteração nas regras trabalhistas e reconhece o direito ao tempo livre. “Quem trabalha tanto para construir o Brasil também merece ter tempo para viver”, afirmou, ao definir o resultado da votação como uma vitória dos trabalhadores.
No Instagram, o presidente divulgou um vídeo em que acompanha a votação e celebra a aprovação. Lula afirmou que a mudança nasceu da mobilização popular e de uma reivindicação histórica, razão pela qual acredita que não será revertida.
“Não foi uma conquista burocrática, foi uma conquista que saiu da rua e de um desejo histórico do povo trabalhador”, declarou. O presidente também parabenizou os brasileiros que se mobilizaram pela proposta e os senadores que votaram a favor.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 75 votos favoráveis e um contrário nos dois turnos. O texto garante dois dias de descanso semanal e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. A mudança ainda depende de promulgação.
A aplicação das novas regras será gradual, com uma transição de 14 meses contados da promulgação. Na primeira etapa, após 60 dias, a jornada máxima cairá de 44 para 42 horas semanais. Doze meses depois, será reduzida para 40 horas.
O texto estava no Senado desde maio, depois de receber o aval da Câmara dos Deputados. A conclusão da votação ocorre a 11 dias do segundo turno presidencial e fortalece uma das principais bandeiras de campanha de Lula, candidato à reeleição pelo PT.
