Luiz Carlos Bordoni

A divulgação das cifras bilionárias do Fundo Eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral acende, mais uma vez, um sinal de alerta e indignação na sociedade civil brasileira. Estamos falando de R$4,96 bilhões de dinheiro público. Recursos que saem diretamente dos impostos pagos pelo cidadão para abastecer as engrenagens de 30 legendas partidárias. A pergunta que ecoa em cada esquina do país é inevitável: qual é o real retorno desse investimento astronômico para o dia a dia da comunidade?

O modelo atual, desenhado em 2017 após o veto às doações de empresas, propunha blindar o sistema político da corrupção corporativa. Na teoria, o financiamento público garantiria uma disputa mais justa e transparente. Na prática, o que assistimos é uma perpetuação oligárquica do poder. Ao concentrar cerca de 40% de todo o recurso nas mãos de apenas três partidos, PL, PT e União Brasil, o sistema asfixia novas lideranças e garante que quem já tem mandato continue com as maiores vantagens.

O PL, com impressionantes R$881,7 milhões, e o PT, com R$615,4 milhões, transformam-se em verdadeiras corporações financeiras sazonais. O argumento de que o fundo democratiza o acesso à política desmorona quando olhamos para a base. Quem decide para onde vai o dinheiro são as Comissões Executivas Nacionais dos partidos. Ou seja, os caciques políticos mantêm o controle absoluto sobre quem terá chances reais de vitória e quem será mero figurante.

Enquanto setores essenciais como saúde, educação e segurança pública disputam migalhas orçamentárias e dependem de emendas parlamentares para reformas básicas, o dinheiro das campanhas flui sem barreiras, carimbado pelo próprio Congresso que aprova o Orçamento. Chamar essas organizações de “clubes políticos” que prestam pouco ou nenhum serviço à comunidade não é exagero; é a constatação de um divórcio severo entre a classe política e as reais prioridades do povo brasileiro.

Somos uma democracia e ela tem custos. Isso é inevitável. Eleições custam dinheiro. Fiscalização custa dinheiro. Justiça Eleitoral custa dinheiro. O que se discute não é a existência de despesas, mas o tamanho delas.

Em outros países, como os Estados Unidos, os partidos dependem muito mais da mobilização de seus apoiadores. Organizam jantares, encontros, eventos, campanhas de arrecadação e contribuições individuais para financiar suas atividades e campanhas. O sistema americano também é alvo de críticas e possui seus próprios problemas, mas preserva uma característica importante: os partidos precisam manter uma ligação permanente com seus simpatizantes para arrecadar recursos.

No Brasil, o modelo seguiu um caminho diferente. A principal fonte de financiamento passou a ser o dinheiro público. Isso reduz a necessidade de mobilização financeira da militância e transfere para toda a sociedade, inclusive para quem não possui qualquer vínculo partidário, uma parcela significativa dos custos eleitorais.

A prestação de contas ao TSE é uma exigência legal, mas que muitas vezes se transforma em uma montanha de burocracia incapaz de medir a moralidade dos gastos. Santinhos, marqueteiros milionários e mega produções de TV serão pagos com o seu, com o meu, com o nosso dinheiro. Em ano de eleições gerais, o cidadão precisa usar a única arma que lhe resta: o voto consciente. Se somos nós que pagamos essa conta multibilionária, que ao menos possamos cobrar caro a responsabilidade de quem vai usufruir dela.