O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União), divulgou neste domingo (30) uma nota à imprensa em que critica ações do Poder Executivo. Ele também aponta a demora no envio ao Senado da mensagem que indica o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e afirma que a situação causa “perplexidade”.

A indicação de Messias foi realizada pelo atual Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva (PT), anunciada no dia 20 de novembro e publicada no Diário Oficial da União no dia 21.

O advogado-geral da União ( AGU), Messias preencherá a vaga de Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente.

A escolha do governo contrariou as expectativas do presidente do Senado que trabalhava pelo nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD).

No comunicado à imprensa, Alcolumbre afirmou que a demora se trata de um método para “desqualificar quem diverge de uma ideia ou de um interesse de ocasião”.

Segundo ele, “se é certa a prerrogativa do Presidente da República de indicar ministro ao STF, também o é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome”.

O presidente do Senado ainda acrescentou que a situação causa “perplexidade” que a mensagem escrita por parte do governo com a indicação de Jorge Messias ao STF, ainda não tenha sido enviada ao Senado.

“ Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal” , diz parte da nota divulgada à imprensa.