O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi definido como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará denúncias de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A escolha foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após conversas com lideranças governistas e da oposição. Informações do RealTime1, Manaus.
A informação foi divulgada inicialmente pelo portal Metrópoles, com confirmação de fontes ligadas aos dois blocos políticos. Os demais nomes que irão compor a comissão ainda serão definidos.
Reportagens deram origem à investigação nacional
A criação da CPMI foi motivada por uma série de reportagens publicadas pelo Metrópoles desde dezembro de 2023. As matérias revelaram um esquema de descontos irregulares nas aposentadorias e pensões, promovidos por entidades que teriam filiado segurados sem consentimento. Estima-se que essas associações tenham arrecadado cerca de R$ 2 bilhões em um ano.
A repercussão levou à abertura de inquéritos por parte da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). O caso resultou na operação “Sem Desconto”, deflagrada em abril, e que levou à demissão do presidente do INSS e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Oposição quer relator crítico ao governo Lula
Com o controle da presidência, a expectativa é que a oposição tente indicar um relator crítico ao governo, como estratégia semelhante à adotada na CPMI dos atos de 8 de janeiro, em 2023.
À época, a presidência da comissão ficou com o deputado Arthur Maia (União-BA), enquanto a relatoria coube à senadora Eliziane Gama (PSD-MA). No caso da nova CPMI, a definição do relator ainda está pendente.
Aziz acumula experiência em comissões
Atual líder do PSD no Senado, maior bancada do Senado (ao lado do PL), Omar Aziz tem histórico de protagonismo em CPIs. Presidiu em 2021 a CPI da Pandemia, que investigou atuação do governo federal na pandemia de Covid-19.
Governo foi contra abertura da CPI
A CPMI do INSS foi proposta por parlamentares da oposição e protocolada com o apoio de mais de um terço dos membros da Câmara e do Senado — requisito para sua criação.
Por ser uma comissão mista, sua instalação é automática após a leitura do requerimento em sessão conjunta do Congresso Nacional.
Apesar de resistir à criação da CPMI, o governo será obrigado a indicar representantes para compor o colegiado.
O Palácio do Planalto defende que as investigações já estão em curso pelas autoridades competentes e considera desnecessária a atuação do Legislativo nesse caso.
