A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de decretar prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (4) provocou reação imediata no Congresso. A medida ocorre no âmbito da investigação sobre articulações contra a soberania nacional, envolvendo contatos de Bolsonaro com aliados nos Estados Unidos para tentar influenciar sanções econômicas ao Brasil.

O ex-presidente, que já cumpria restrições como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de sair do país, agora está impedido de deixar sua residência sem autorização judicial. A decisão reforça o cerco da Justiça às tentativas golpistas de 8 de janeiro de 2023 e às movimentações para desestabilizar as instituições brasileiras.

Parlamentares de partidos progressistas apontaram que a decisão simboliza o fim da impunidade para quem atacou a democracia. A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) escreveu: “Chega de Bolsonaro se comportar como se fosse intocável. A prisão domiciliar é justa, mas ainda é pouco diante de tudo que fez contra o Brasil”.

A deputada Duda Salabert (PDT-MG) destacou que a medida é resultado das sucessivas tentativas de Bolsonaro de afrontar a Justiça: “Ele achou que estava acima da lei. Hoje é a prova de que ninguém está”.

Para Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a decisão reafirma a necessidade de responsabilização: “Atacar a democracia tem consequências. Quem trama contra o Brasil precisa responder por isso”.

Já Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do governo no Congresso, reforçou que a prisão domiciliar não encerra a disputa: “Bolsonaro e sua turma conspiraram contra a soberania nacional. Prisão domiciliar é só o começo”. (Brasil de Fato)