A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira (26) o texto substitutivo da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da capital. Foram 44 votos favoráveis e 11 contrários após uma sessão que se estendeu por mais de sete horas. O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Informações do G1.
Um dos principais pontos do PDE é o adensamento populacional, ou seja, a maior concentração de pessoas em um menor espaço de terra. O projeto nasceu com a ideia de tornar a cidade mais densa próxima dos eixos de transporte.
Para isso, foram estabelecidas regras como: delimitação no número de vagas de garagem e prédios maiores nas intermediações de estações do Metrô e da CPTM, do monotrilho, de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), de Veículo Leve sobre Pneus (VLP) e corredores de ônibus.
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Entenda como foi o trâmite do PDE:
- Prevista na lei de 2014, a revisão deveria ter sido enviada pelo Executivo em 2021. No entanto, devido à pandemia, o Ministério Público orientou a gestão Nunes a adiar as discussões para 2023;
- Apresentado pela prefeitura em março deste ano, o texto passou por diversas alterações e foi aprovado em 1ª votação no final de maio;
- A versão final do texto substitutivo foi protocolada na Câmara Municipal na última quinta-feira (22);
- Caso sejam sancionadas, as mudanças valem até 2029;
- O projeto pode ser lido na íntegra na página do Legislativo municipal.
De acordo com a Câmara, foram realizadas 51 audiências públicas, com a participação de mais de 2,5 mil pessoas e mais de mil manifestações durante os encontros e na página online, além de mais de 100 contribuições de vereadores.
Após críticas de membros da sociedade civil, o relator da revisão do PDE, o vereador Rodrigo Goulart (PSD), anunciou mudanças ao texto final do projeto que foi votado nesta segunda. As alterações aconteceram após diversas audiências públicas e protestos; as principais são referentes aos eixos de transporte.
