Lei cria programa de educação inclusiva para crianças de até 3 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que institui a política nacional de atendimento educacional especializado a crianças de até 3 anos de idade, a ser aplicada em todo o país. De acordo com a nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado, as ações do […]
Rio Acre está a apenas 10 cm acima da cota de alerta para estiagem na capital
Dos varadouros de Rio Branco Ainda estamos em maio e o nosso rio Acre se encontra a poucos centímetros de alcançar a cota de alerta para a estiagem – ou seja, o período de vazante e seca do manancial. De acordo com os dados da Defesa Civil, nesta quinta, 16, o nível estava em 3,12 […]
Privatização das praias: Flávio Bolsonaro decide alterar PEC
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vai alterar a atual versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senado para mudar regras de cobrança de tributos em terrenos de Marinha, que pertencem à União, e ficam próximos às praias. O tema está sendo discutido em comissão no Senado Federal. De acordo com interlocutores, […]
Relatório sobre oceano aponta aquecimento, acidificação e queda de O₂
Um novo relatório divulgado nesta segunda-feira (3) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) traz uma série de informações científicas sobre o estado atual dos oceanos, envolvendo aspectos físicos, químicos, ecológicos e socioeconômicos. O documento aponta um avançado processo de aquecimento das águas, além de acidificação e queda […]
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão sobre o índice de correção das contas do fundo foi interrompida em […]
Marinha: áreas afetadas por PEC são pilares essenciais para soberania
A Marinha do Brasil se posicionou nesta segunda-feira (3) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados. “Essas áreas são pilares essenciais para a defesa da soberania nacional, o desenvolvimento econômico e a proteção do meio […]
Motoristas de ônibus aprovam greve a partir de sexta-feira em SP
Motoristas de ônibus urbanos, cobradores e técnicos de manutenção aprovaram, na tarde desta segunda-feira (3) em assembleia da categoria, iniciar uma paralisação a partir da próxima sexta-feira (7) no município de São Paulo. A greve pode afetar todas as linhas da cidade. O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo […]
Sebrae lança programa para ajudar empresas vítimas da enchente no RS
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul (Sebrae RS) vai ajudar micro e pequenos empreendimentos atingidos pela recente catástrofe climática através do programa Sebraetec Supera, que já atuou nas enchentes de setembro do ano passado. “Ele visa atender as empresas que foram diretamente afetadas: os microempreendedores individuais (MEIs), […]
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento […]
Mais de 626 mil pessoas ainda estão fora de casa no Rio Grande do Sul
O maior desastre climático do Rio Grande do Sul — que teve a primeira grande chuva em 27 de abril e que começou a se agravar dois dias depois — completou um mês nesta semana. Como saldo desta tragédia, o estado registra 169 mortes, 806 feridos e 44 pessoas desaparecidas até o momento. De acordo […]