STF marca para 12 de junho retomada de julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar em 12 de junho o julgamento que discute a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O caso foi pautado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso (foto). O julgamento da ação está parado desde novembro por um pedido de vista (mais […]
Prazo para adesão ao Desenrola Fies é prorrogado até 31 de agosto
O prazo para adesão ao Desenrola Fies, que permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi estendido por três meses até o dia 31 de agosto. O período para que estudantes tivessem condições especiais para quitar ou estender o prazo de parcelamento das dívidas terminaria nesta sexta-feira (31). Em nota, o […]
Moraes se despede da presidência do TSE após dois anos no cargo
O ministro Alexandre de Moraes participou nesta quarta-feira (29) da última sessão na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na semana que vem, Moraes deixará o comando do tribunal após cumprir mandato de dois anos. Durante a sessão que marcou sua despedida, o ministro disse que a desinformação nas eleições de outubro será combatida pelo […]
Congresso deve dar resposta sobre taxação de compras até US$ 50, diz Haddad
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, afirmou nesta terça-feira (18) que o Congresso Nacional tem que dar uma resposta a questão da taxação de compras internacionais de até US$ 50. Mais cedo, o novo parecer do deputado Átila Lira (PP-PI), relator do projeto que cria o programa automotivo Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), que também […]
Mais de 34 mil famílias vão receber Auxílio Reconstrução nesta semana
O ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, anunciou nesta terça-feira (28) que 34.196 famílias gaúchas afetadas pelas chuvas no estado irão receber no primeiro lote de pagamento do Auxílio Reconstrução. Cada família irá receber o valor de R$ 5.100 ainda nesta semana. Elas foram cadastradas pelas prefeituras no […]
Planos de saúde prometem reverter cancelamento unilateral de contratos
Representantes do setor dos planos de saúde prometeram reverter os recentes cancelamentos unilaterais de contratos relacionados a algumas doenças e transtornos, informou nesta terça-feira (28) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). “Em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças […]
Defensoria quer mudar edital de compra de câmeras para PM paulista
Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mudanças no edital lançado pelo governo estadual para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar. Pelas regras do edital, lançado na semana passada, o acionamento do equipamento de gravação poderá ser feito pelo próprio policial […]
Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa (foto), preso em função das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. Pela decisão, a Polícia Federal terá prazo de cinco dias para realizar a oitiva. Moares […]
RS: Exército afasta militares por compartilhamento de informação falsa
O Exército determinou, neste domingo (26), o imediato afastamento de militares que divulgaram, sem consentimento do comando, um alerta para que moradores de um bairro de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, evacuassem a área por risco de inundação. Integrantes da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, os militares, cujos nomes não foram divulgados, repassaram […]
Defesa Civil do RS contabiliza 200 toneladas de alimentos doados
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou um levantamento com todas as doações recebidas em meio à tragédia climática que atinge o estado. Segundo os dados, foram doados 1,5 milhão de litros de água potável e 202,2 toneladas de alimentos diversos. As doações foram distribuídas em 167 municípios, entre 25 de abril e […]