Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que travaram o processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná. De acordo com o ministro, as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas. “É fundamental que […]
Alunos do 3º ano vão receber incentivo financeiro para fazer Enem
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (16) que alunos do 3º ano do ensino médio vão receber incentivo financeiro para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A informação foi divulgada durante coletiva de imprensa para divulgação dos resultados do Enem 2023. A pasta também liberou os resultados individuais dos […]
Resultados do Enem 2023 já podem ser acessados
Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem ser acessados por meio da Página do Participante, utilizando o login único da plataforma gov.br. As provas foram aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro de 2023. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do certame. De acordo com o Ministério da Educação […]
Temporal prejudica abastecimento de água no Grande Rio
O temporal que caiu sobre o Rio de Janeiro no fim de semana afetou de forma severa o sistema de abastecimento de água na região metropolitana do Rio de Janeiro, dependente de estações de tratamento e rios localizados na Baixada Fluminense. A orientação à população ainda nesta segunda-feira (15) é que faça uso consciente de […]
Chuvas: Rio em estado de emergência com 11 mortos
Onze pessoas morreram durante as fortes chuvas que atingiram Zona Norte do Rio e a região Metropolitana entre este sábado (13) e domingo (14). Às 15h40, o balanço oficial dos bombeiros indicava 9 vítimas, mas a secretaria municipal de Saúde da capital indicou ao g1 mais uma vítima de deslizamento, no Morro da Pedreira, na […]
Anvisa proíbe comercialização de lotes da fórmula infantil Nutramigen
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de alguns lotes da fórmula infantil em pó Nutramigen LGG, da marca Enfamil, fabricado pela empresa Reckitt/Mead Johnson Nutrition, dos Estados Unidos. A medida é preventiva, já que não foi identificada a exportação dos respectivos lotes ao Brasil. De acordo com a Anvisa, a agência […]
Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada pelo partido Novo contra a medida provisória (MP) editada pelo governo federal sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores produtivos. Fachin entendeu que não há urgência no julgamento do caso porque […]
Preços de materiais escolares têm variações de mais de 600% em sites
Levantamento de preços de 157 itens escolares mais procurados neste início de ano, realizado pelo Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon RJ), encontrou variações superiores a 600%, em dez sites pesquisados, entre produtos da mesma marca, como canetas, borrachas, lápis, corretivos, entre outros. Como a pesquisa foi realizada entre os dias 2 e 5 […]
Exército pune 38 militares com prisão disciplinar por furto de armas
O Exército puniu administrativamente 38 militares pelo furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri. Segundo o Comando Militar do Sudeste, a punição administrativa consiste em prisão disciplinar pelo período de um a 20 dias. A ausência do armamento que estava no Arsenal de Guerra em Barueri foi notada no […]
TJ-SC derruba liminar que impedia nomeação de filho de governador para Casa Civil
O Decreto 1.836/2008 veda a nomeação de cônjuge, companheiro(a) ou parente, até terceiro grau, do governador e do vice-governador do estado para cargo em comissão, de confiança ou de função gratificada na administração pública estadual direta ou indireta. O regramento, contudo, não trata de cargos de agentes políticos, como o de secretário de estado. Esse […]