Proposta de reforma tributária zera alíquota da cesta básica
Em meio a críticas sobre um possível encarecimento da cesta básica, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado (foto) Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), concordou em zerar alíquotas para alguns itens. Os produtos serão incluídos numa cesta básica nacional de alimentos, definida por lei complementar, que terão isenção de tributos. A lei complementar criará a chamada […]
Lula descarta mudanças e diz que ministra Nísia fica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou mudanças no Ministério da Saúde (MS) e afirmou que a ministra Nísia Trindade fica no comando da pasta “até quando eu quiser”. Nesta quarta-feira (5), Lula participou da 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, e afirmou ainda que o governo pagará o salário retroativo aos […]
Maduro diz que vai retirar 10.000 garimpeiros da Amazônia
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro , afirmou na última terça-feira (4) que irá realizar uma operação para expulsar mais de 10.000 garimpeiros ilegais da Amazônia venezuelana. “[A mineração ilegal] tem destruído a Amazônia da América do Sul […] e da Venezuela”, disse Maduro durante cerimônia de promoção de oficiais em Caracas. O líder venezuelano afirmou ainda que as operações militares vão “libertar” a […]
AGU envia queixa-crime contra deputado por afirmações discriminatórias
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta segunda-feira (3), à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma queixa-crime contra o deputado federal Gustavo (foto) Gayer (PL-GO). A medida foi tomada após uma entrevista concedida pelo parlamentar a um programa de podcast (material em áudio disponível em dispositivos com acesso à internet) na semana passada. Segundo a AGU, Gayer teria […]
Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado deve ser garantido no caso de falta de acordo entre sindicatos e empresas de saúde. Na sexta-feira (30), a Corte encerrou o julgamento da validade do pagamento do piso. Por maioria […]
Segundo semestre agitado: STF, STJ e PGR terão troca de integrantes
O segundo semestre de 2023 será marcado por mudanças importantes para a cúpula do sistema de Justiça no Brasil. Haverá mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, espera-se que duas grandes questões pendentes do primeiro semestre voltem à pauta do STF: a definição […]
Lula assina MP que destina mais R$ 300 mi para compra de carros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite desta sexta-feira (30), a medida provisória que destina mais R$ 300 milhões para a compra de carros com desconto. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Com a medida, o orçamento do programa para a aquisição de veículos com preços mais baixos sobe de […]
TSE forma maioria para absolver Braga Netto por abuso de poder
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para absolver o ex-ministro da Casa Civil, Valter Braga Netto (foto), acusado de abuso de poder ao se reunir com embaixadores para atacar o sistema eleitoral. Até o momento, quatro ministros votaram pela absolvição do vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL). Na visão dos ministros, Braga Netto não teve participação na […]
Torres diz que PF nunca encontrou fraudes nas urnas
Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), o ex-ministro da Justiça Anderson Torres afirmou que nunca teve acesso a qualquer informação da Polícia Federal sobre irregularidades nos resultados eleitorais. O depoimento, obtido pelo jornal O Globo, foi dado em sigilo para o inquérito que investiga os ataques ao sistema eleitoral feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em reunião com embaixadores em julho de 2022 . […]
Brasil fica abaixo da projeção da ONU em nível populacional
O Brasil ficou abaixo da projeção da Organização das Nações Unidas (ONU) em relação ao índice de crescimento populacional, considerando os dados do Censo de 2022 divulgados nesta quarta-feira (28). Segundo o Censo, o país registrou 203 milhões de habitantes. Conforme estimativa da organização, no entanto, o país teria 215 milhões de habitantes em 2022 […]