Governo vai liberar FGTS para moradores de áreas afetadas por chuvas
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (foto), afirmou nesta segunda-feira (20) que o governo federal vai liberar o saque de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em virtude da situação de calamidade decretada nos seis municípios paulistas mais atingidos pelas chuvas do fim de semana. Segundo informações do Ministério da Integração e […]
Internet de Elon Musk é vendida a garimpeiros da terra Yanomami por compradores de ouro ilegal
A internet da Starlink, do bilionário Elon Musk, é comercializada em grupos virtuais de garimpeiros que atuam ilegalmente na Terra Indígena Yanomami (RR). O serviço é fornecido via satélite e oferece uma das velocidades de conexão mais altas do Brasil, mesmo em áreas remotas e distantes de grandes centros. Em um grupo de WhatsApp que reúne […]
Governo envia helicópteros da PM e do Exército para São Sebastião
O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse na tarde de hoje (19), em São Sebastião, que helicópteros da Polícia Militar e do Exército vão ser usados para transportar as equipes de bombeiros e retirar feridos dos deslizamentos de terra no município. De acordo com o governador, as estradas que dão acesso […]
Fux envia para Justiça do DF pedido para investigar Bolsonaro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça Eleitoral do Distrito Federal o pedido da Polícia Federal sobre a abertura de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto uso indevido de imagens de crianças e adolescentes em campanha política e em situações que incitaria o uso de armas. Fux determinou o […]
Campos Neto defende conciliação da disciplina fiscal com pautas socais
A transparência das contas públicas sem retrocessos em ganhos institucionais recentes nessa área no país foi defendida pelo presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, nesta quarta-feira (15). Ao discursar na sessão solene do Congresso Nacional que marcou os 130 anos do Tribunal de Contas da União (TCU), Campos Neto (foto) afirmou que a parceria do BC com a Corte de Contas é fundamental.Informações da Agência […]
PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou mais 139 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O relator dos casos é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos denunciados, 137 foram presos em flagrante dentro do Palácio do Planalto e duas pessoas foram presas na Praça dos Três […]
Atos golpistas de janeiro não abalaram democracia, diz Rosa Weber
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, disse hoje (14) que o Judiciário está “incólume” e que a democracia ficou inabalada após os atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo a ministra, as instituições estão tomando as medidas necessárias para responsabilizar os envolvidos. “Inabalada restou a nossa democracia, como inabalável continua. A simbólica […]
Greenpeace lança petição “Amazônia Livre de Garimpo: a hora é essa!”
Populações tradicionais contaminadas por mercúrio, rios destruídos, florestas derrubadas e vidas perdidas. Esse é o resultado que o garimpo ilegal levou nos últimos anos para o interior da Amazônia, onde se tornou um problema crônico. Com o objetivo de cobrar do governo federal e dos governadores dos estados que integram a Amazônia a cumprirem com […]
A necessária ampliação da Lei de Recuperação Judicial
Juliana Passos* Tramitam no Congresso Nacional algumas propostas que visam alterar a Lei de Recuperação Judicial e Falências. A maior parte das proposições têm o objetivo de ampliar o alcance da recuperação judicial para além de empresas e empresários. Entre os textos que serão analisados está o Projeto de Lei nº 1.262, de 2021, de […]
CNJ vai apurar atuação da Justiça Federal em terra yanomami
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai investigar a organização judiciária em Roraima, sobretudo na 4ª Vara Federal. De acordo com o CNJ, a decisão foi tomada em razão de problemas detectados na prestação jurisdicional da Seção Judiciária de Justiça Federal em Roraima, incluindo processos judiciais referentes ao garimpo […]