Os deputados federais Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e Célia Xakriabá (PSOL- MG) anunciaram, nesta quinta-feira (2), a largada para coleta das 171 assinaturas necessárias à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue a crise humanitária enfrentada pelo povo Yanomâmi, em Roraima. A ideia de articulação do colegiado já vinha sendo defendida, mas somente com a abertura dos trabalhos no Congresso Nacional os parlamentares puderam protocolar o pedido.
O objetivo é apurar as causas da tragédia, que fez defensores da pauta indígena subirem o tom contra o governo Bolsonaro, gestão em que as políticas de proteção aos povos tradicionais foram drasticamente reduzidas.
“Não é possível que o Parlamento brasileiro inicie o processo legislativo sem dar atenção ao que está acontecendo hoje com essa tragédia, esse genocídio com a população Yanomâmi. A crise que se vive é de dimensões nacionais e internacionais. Então, essa CPI é fundamental pra que a gente possa saber realmente o que aconteceu com aquela população, qual o nível de responsabilidade do governo anterior, em que medida essa crise poderia ter sido evitada”, afirma o deputado Dorinaldo Malafaia.
Para que possa ser acatado, o requerimento de criação da CPI depende não só das 171 assinaturas, mas de despacho do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). “O Parlamento não pode ser omisso neste momento tão grave. Vocês sabiam que 60% das crianças Yanomâmi estão com a vida condenada por estarem contaminadas por mercúrio? O garimpo no governo Bolsonaro cresceu 54%. A CPI neste momento é pra apurar, responsabilizar”, realça Célia Xakriabá.
Questionados sobre as dificuldades políticas do momento, com a ampliação do conservadorismo na Câmara após as eleições de outubro de 2022, os deputados dizem acreditar na pressão política como motor da criação do colegiado.
“A nossa responsabilidade é com o povo indígena, o povo a Amazônia. Isso não será impedimento da nossa parte. Temos autonomia pra isso e esperamos que os parlamentares sigam na mesma medida. Quanto a isso, não temos preocupação. Este momento é o ponto mais crítico dessa crise, então, é fundamental se ter uma ferramenta política que responda a isso, e no parlamento a ferramenta mais expressiva é a CPI. E, pra fora, não tenho nenhuma dúvida de que a opinião pública pode estar ajudando muito”, disse Malafaia.
Principal entidade de representação das comunidades tradicionais, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) disse apoiar a criação do colegiado. “A gente precisa elucidar [o caso]. Não podemos deixar no esquecimento toda essa atrocidade desde 1º de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022”, afirma o coordenador-executivo da organização Kleber Karipuna, ao citar o período da gestão Bolsonaro. (BDF)
