O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a anulação da condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode ser tratada como consequência de uma falha burocrática. Segundo reportagem da revista Fórum, o ministro acusou o ex-juiz Sergio Moro de ultrapassar os limites da magistratura e participar da estratégia da acusação na Lava Jato.
Gilmar citou mensagens obtidas na Operação Spoofing que, de acordo com sua manifestação, mostram uma relação de colaboração entre Moro e o então coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol. Para o ministro, os diálogos revelaram condutas incompatíveis com a imparcialidade exigida de um juiz.
Conforme os trechos reproduzidos pela Fórum, Gilmar afirmou que Moro combinava atos processuais com a acusação, antecipava decisões e indicava testemunhas. Também disse que o ex-magistrado interferiu na escolha dos procuradores que interrogariam Lula e cobrava Dallagnol como um treinador orienta seus jogadores.
O ministro ainda relembrou episódios controversos da operação, entre eles as conduções coercitivas, a interceptação de conversas de advogados de defesa e a divulgação de diálogos telefônicos. As condutas foram apresentadas por Gilmar como exemplos do que considera um desvio da função judicial.
Outro ponto mencionado foi a retirada do sigilo da delação do ex-ministro Antonio Palocci poucos dias antes do primeiro turno da eleição presidencial de 2018. Na avaliação de Gilmar, a decisão deve ser examinada no contexto das consequências políticas da Lava Jato.
Segundo a revista Fórum, o ministro relacionou esses episódios à saída de Moro da magistratura para assumir o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, vencedor daquela eleição. Gilmar afirmou que o ex-juiz passou a integrar um governo que, em sua avaliação, havia ajudado a eleger.
Ao rejeitar a interpretação de que a condenação de Lula teria sido anulada por questões meramente formais, o ministro sustentou que os acontecimentos revelaram o uso do processo judicial com objetivos político-eleitorais.
“Não houve anulação por meros detalhes processuais”, afirmou Gilmar, em declaração reproduzida pela Fórum. “O que houve foi uma fraude que, até hoje, envergonha o Judiciário brasileiro.”
Na conclusão, o ministro defendeu que os episódios sirvam de alerta contra a utilização da Justiça para atender a projetos de poder ou a ambições pessoais.
