O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou nesta quarta-feira (17) a decisão de negar a licença para a perfuração na Bacia da Foz do Amazonas. Essa medida visa proteger a importante região e seus ecossistemas únicos, segundo o órgão.
Em nota, o Ibama afirmou que baseou-se em análises técnicas aprofundadas e em pareceres de especialistas. Foram considerados aspectos como os riscos ambientais associados à atividade de perfuração, potenciais impactos na vida marinha e na subsistência de comunidades locais, bem como a falta de estudos conclusivos sobre a viabilidade e segurança dessa exploração na região.
“Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, apontou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, no documento em que anunciou sua decisão de acompanhar o parecer dos técnicos do instituto.
A bacia da foz do Amazonas é reconhecida internacionalmente como uma área de grande importância ambiental. Ela abriga uma rica diversidade de espécies marinhas e é considerada uma das últimas fronteiras inexploradas do planeta. A preservação desse ecossistema é fundamental para a manutenção da biodiversidade e para a mitigação das mudanças climáticas.
Suely Araújo, especialista-sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima, considera a medida positiva, mas destaca que o debate sobre o petróleo deve seguir.
“O presidente do Ibama agiu tecnicamente e de maneira correta, mas a decisão neste caso enseja um debate mais amplo sobre o papel do petróleo no futuro do país. O momento é de estabelecer um calendário para a eliminação dos combustíveis fósseis e acelerar a transição justa para os países exportadores de óleo, como o Brasil, e não de abrir uma nova fronteira de exploração”, disse. “Quem dorme hoje sonhando com a riqueza petroleira tende a acordar amanhã com um ativo encalhado, ou um desastre ecológico, ou ambos.” (BdF)
