Em quase dez horas de audiência, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF) apresentou os indicadores e metas dos dois últimos quadrimestres de 2023 e gerou vários questionamentos da Comissão de Fiscalização, Governança, Transferência e Controle (CFGTC). Paula Belmonte, presidente da Comissão, pediu formalmente para o Instituto esclarecer os gastos com contratação de pessoal e com serviços terceirizados, que passam de R$ 1 bilhão.
Somente com contratação de pessoal, o Iges emprega R$ 670 milhões, o que representa 49,6% do orçamento. “Ou seja, sobra cerca de 20% para investimento na saúde. Tá explicado o caos!”, alertou Belmonte. A falta de critérios transparentes para seleção de colaboradores e o endividamento do Iges foram alvos de críticas da Comissão, inclusive dos deputados Dayse Amarílio (PSB), Jorge Vianna (PSD), Pepa (PP) e Pastor Daniel de Castro (PP), que participaram da audiência.
Conforme o relatório do último quadrimestre de 2023, o Instituto acumula uma dívida no valor de R$ 80 milhões. A presidente questionou se esse montante é pago com a verba que a Secretaria de Saúde repassa ao Instituto, o que foi confirmado pelo diretor financeiro da instituição, Fabiano Batista Araújo. “Os recursos repassados são usados para amortização de dívidas”, admitiu o servidor.
Quando perguntado quais os órgãos sabiam desse método para quitação das dívidas, Araújo respondeu que apenas o Ministério Público conhece a situação. “Senti falta de dados orçamentários nesses relatórios apresentados”, cobrou a presidente da Comissão. Diante da dificuldade em entender a questão orçamentária apresentada pelo IGES, a deputada solicitou nova audiência pública para falar apenas do contrato com a Secretaria de Saúde.
Metas não alcançadas
Responsável pela gestão do Hospital de Base (HBDF), do Hospital Regional de Santa Maria e das 13 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Iges apresentou um fraco desempenho no atendimento de qualidade à população do DF. Sobre esses resultados, o fato de estar sempre acima da capacidade de atendimento foi a principal justificativa do diretor-presidente do IGES, Juracy Lacerda, para esse desempenho.
O presidente do Conselho de Saúde do DF, Domingos de Brito Filho, questionou a afirmação do Iges quanto ao cumprimento de metas nas UPAs do Paranoá e de Planaltina e lembrou que, em novembro e dezembro, muitas pessoas passaram mais de nove horas para serem atendidas nessas Unidades. “Então me pergunto quais metas foram cumpridas?”, indagou, citando o caso da grávida que percorreu três UPAs, uma UBS e o Hospital de Taguatinga, mas morreu sem atendimento. Também citou a espera de mais de seis horas na UPA de Ceilândia.
“Nossas metas estão sempre acima da capacidade de ocupação. Acredito que com o novo contrato de gestão, conseguiremos redimensionar nossos recursos humanos”, afirmou o presidente do Iges. Juracy aposta que a criação de painéis públicos com informações em tempo real, mostrando o tempo de espera nas unidades de saúde e outros indicadores, ajudarão os usuários dos serviços de saúde do DF a buscar a unidade mais acessível no momento. Ele avalia que as metas de atendimento melhorarão com a implementação dessa ferramenta. Os deputados Gabriel Magno (PT) e Thiago Manzoni (PL) também participaram da audiência pública.
