A Justiça do Distrito Federal determinou, neste domingo (7), que os professores da rede pública retornem ao trabalho. A decisão ocorre após pedido da Procuradoria-Geral do DF pelo fim da paralisação, feita na última quinta-feira (4).Segundo determinação do desembargador Roberto Freitas Filho, a categoria deve pagar multa de R$ 300 mil por dia de descumprimento da decisão, além do corte de ponto dos professores que aderirem à greve. Informações do G1.
Apesar da decisão, a categoria decidiu manter a paralisação. Também no último dia 4, a categoria entrou em greve pela reestruturação da carreira. A decisão foi tomada após os profissionais não entrarem em acordo com o GDF.
Atualmente, a rede pública de educação conta com 28 mil profissionais. O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro) espera que a greve tenha uma adesão de 80% da categoria.
Decisão
Na decisão, o desembargador afirmou que “a educação pública serve, primordialmente, à população mais necessitada, social e economicamente” e que “mães contam com o horário de permanência de seus filhos em escolas e creches para que possam trabalhar durante o dia”.
Freitas Filho diz ainda que “as crianças que frequentam as escolas e creches públicas contam com as refeições que ali fazem como parte da dieta cotidiana”.
“O atendimento dessa necessidade é, portanto, inadiável, podendo a greve comprometer gravemente esses direitos”, disse o magistrado.
Em nota, o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) afirmou que irá recorrer da decisão e que “o calendário de mobilização está mantido”.
Reivindicações
O sindicato alega ainda que o último reajuste concedido à categoria foi em 2015. Para o Sinpro, o aumento de 18%, concedido pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) aos servidores, não é suficiente para repor “sequer a inflação do período”.
Entre os pedidos feitos pela categoria, estão:
- Incorporação da gratificação de atividades pedagógicas;
- Melhores condições de trabalho;
- Solução para a superlotação das salas de aula;
- Convocação de professores concursados.
